Todos os anos milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente pelo 13° salário. Geralmente pagos nos meses de setembro e dezembro. Podendo variar de acordo com alguns fatores. Entretanto, neste mês de novembro não haverá pagamentos por mais um ano consecutivo. Veja abaixo todos os detalhes e a grande notícia dada pelo INSS aos beneficiários.
Susto ou livramento?
Muitos beneficiários estão aguardando os repasses do 13° salário do INSS neste período do ano. Entretanto, o INSS não irá realizar os pagamentos do 13° salário por um motivo que muitos esqueceram: este ano já teve o pagamento referente ao 13° salário.
Na verdade, desde o período da pandemia — o 13° salário tem sido antecipado para os meses de maio e junho. Cada mês é pago uma parcela referente a 50% do valor do salário mínimo. Portanto, aos que estavam esperando a segunda parcela neste mês de novembro; não hão de receber. Haja vista que o pagamento da segunda parcela do 13° salário já foi realizado no mês de junho.
Para muitos brasileiros é um livramento, haja vista que eles receberam os pagamentos antecipados. Mas para outros sustos — que por um momento pensaram que não iriam receber os pagamentos.
De fato, não vão. Mas porque o mesmo já foi pago nos meses anteriores. Lembrando que esta medida é válida somente para os pagamentos do 13° salário referente ao INSS. No caso dos trabalhadores — é de responsabilidade de cada empresa.
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13° salário sofrerá reajustes?
Sim. O 13° salário sofrerá reajustes em 2024. Haja vista que o valor do 13° salário é equivalente ao salário mínimo. Portanto, todos os anos o salário-mínimo do Brasil aumenta em alguns reais.
Logo — o 13° salário e tantos outros benefícios também irão aumentar. Estima-se que o salário-mínimo de 2024 será de R$ 1.421. Logo — cada parcela do 13° salário de 2024 será de R$ 710.50.
Entretanto, é válido ressaltar um detalhe. O 13° salário deverá retornar ao cronograma original. Não se sabe ao certo se realmente será agora neste ano de 2024. Mas neste ano de 2023, os cronogramas deveriam ter retornado ao normal; mas por alguns motivos acabaram sendo antecipados.
De semelhante modo ao que aconteceu com os repasses do PIS/Pasep. Que acabaram sendo atrasados em razão da pandemia da Covid-19. Por esse motivo, acabou sem ter um real prazo para a regularização do cronograma de pagamentos. Sendo uma situação mais complicada que a do consignado do INSS.
Como não há mais pandemia no Brasil e nem uma crise sanitária, o Governo não vê motivos para que haja a antecipação dos valores. Portanto, tudo indica que nos próximos anos o cronograma do 13° salário será regularizado novamente.
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