O beneficiários do Bolsa Família têm assegurado um pagamento mínimo de R$ 600, todos os meses. Mas existem situações específicas em que é possível receber uma quantia inferior no benefício.
Quando o programa social reduz pela metade o valor da parcela, as famílias que têm direito ao pagamento mínimo passam a receber R$ 300 por mês.
A seguir, continue lendo e compreenda o motivo que pode resultar na redução pela metade do pagamento para alguns beneficiários do programa de transferência de renda.
Bolsa Família: quando acontecem reduções nos valores?
A diminuição no valor do benefício é aplicada às famílias que figuram na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Esta norma garante que as famílias que já fazem parte do programa, e experimentam uma melhoria em suas condições financeiras, desde que não ultrapassem meio salário mínimo por pessoa, não percam imediatamente o direito ao benefício.
Desta forma, mesmo com o aumento na renda mensal, superando o valor determinado para a entrada no programa, ainda é possível receber o Bolsa Família, porém, a parcela sofre uma redução no pagamento.
Por quanto tempo é possível manter o benefício?
As famílias que melhoram sua situação financeira ainda podem manter o auxílio do Bolsa Família por até 24 meses ou 2 anos. No entanto, o valor do benefício será cortado pela metade para estes beneficiários.
No entanto, se uma família deixar de receber o benefício ao final do prazo da Regra de Proteção por ter melhorado sua situação econômica e, posteriormente, necessitar novamente do auxílio, ela será atendida pelo retorno garantido.
Desta maneira, as famílias que saíram do Bolsa Família após 24 meses e precisarem retornar serão atendidas com prioridade.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado àqueles que apresentam renda familiar mensal de, no máximo, R$ 218 por pessoa.
A redução no valor da parcela pode ser aplicada aos beneficiários que conseguem melhorar o aporte financeiro, elevando a renda acima do valor estabelecido para a inclusão da família.
Além do critério de renda, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, procedimento que pode ser realizado pelo responsável familiar em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
As famílias também precisam corresponder a critérios, como manter crianças em idade escolar frequentando as aulas, carteira de vacinação em dia, pré-natal para as gestantes, entre outras questões.
Neste formato, o programa é capaz de reduzir as desigualdades e ainda garantir uma melhoria de qualidade de vida significativa para os beneficiários.
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Bolsa Família: maioria tem mulher como responsável
Desde a reintrodução em março deste ano, o Bolsa Família já incorporou 2,15 milhões de novas famílias. Os pagamentos referentes a setembro foram iniciados na segunda-feira (18/09) e continuarão sendo liberados de maneira escalonada até o dia 29, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
No total, 21,47 milhões de famílias estão sendo atendidas este mês, recebendo um montante superior a R$ 14,58 bilhões. A maioria dessas famílias (17,7 milhões) tem uma mulher como responsável familiar.
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