O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em 2020, visa instituir o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, seu desfecho ainda não tem previsão de ser cumprido. Acompanhe a leitura a seguir e entenda o que se sabe, até agora, e como seria feito o cálculo do benefício adicional.
Será que vai sair?
O Projeto de Lei 4367/2020, que visa instituir o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, permanece em discussão desde sua apresentação pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em 2020.
A proposta objetiva conceder um abono anual adicional aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente àqueles que receberam o 13º adiantado durante a pandemia do COVID-19. Continue a leitura abaixo e entenda o que se sabe da proposta, até agora.
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Um suporte financeiro adicional
O décimo quarto salário surge como uma proposição legislativa destinada a fornecer suporte financeiro adicional aos aposentados e pensionistas do INSS.
Apesar de percorrer diversas etapas no processo legislativo, o projeto ainda não obteve aprovação, culminando na ausência de qualquer pagamento suplementar.
Entendendo a situação atual do Projeto para 2023
Para o ano de 2023, a aprovação do décimo quarto salário ainda não se concretizou. A última movimentação legislativa relevante ocorreu em 2022, quando foi feito um pedido urgente para a instalação imediata da Comissão Especial Temporária.
Essa comissão seria responsável por analisar o Projeto de Lei 4367/2020, o qual, se aprovado, estabeleceria um abono anual excepcional em favor dos aposentados e pensionistas do INSS, abrangendo os anos de 2020 e 2021.
Previsão de pagamento para 2023?
Segundo as últimas informações, ainda não há previsão de pagamento do décimo quarto salário para 2023. A estagnação do projeto na legislação impede qualquer definição sobre a concessão do benefício adicional aos aposentados e pensionistas do INSS.
Como funcionaria o cálculo do 14º Salário?
A proposta original do PL 4367/2020 sugere o pagamento correspondente a um salário mínimo. No entanto, variações podem ocorrer de acordo com o valor recebido por cada beneficiário do INSS.
O cálculo do décimo quarto salário envolve a divisão do salário base pelo número de meses do ano, sendo o resultado ajustado conforme os meses em que o benefício foi recebido.
Contexto da proposta do 14º salário
Desde o seu início em 2020, a proposta do deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS buscava implementar o décimo quarto salário para os beneficiários do INSS.
Apesar do avanço nas instâncias da Câmara dos Deputados, a espera pelo pagamento adicional persiste, chegando ao ano de 2023 sem liberação efetiva de recursos extras para os aposentados e pensionistas do INSS.
Assista o vídeo abaixo e saiba mais detalhes sobre o projeto do 14º salário.
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