Uma nova regra que acaba de ser aprovada no senado, derrubou uma lei antiga, que tinha sido aprovada em 2022, com isso, foi modificado a maneira como é efetuado o cálculo da tarifa de transmissão de energia elétrica. A decisão é bom para algumas pessoas e ruim para outras, basicamente, beneficia quem produz energia renovável e prejudica outros consumidores locais.
Como a decisão irá prejudicar os brasileiros?
Basicamente, os consumidores que estavam pagando quase 20% menos na conta de energia, utilizando o modelo vigente, irão perder o benefício, ou seja, o valor irá aumentar bastante. Lembrando que o Projeto de Decreto Legislativo que foi aprovado no último ano estabelece as regras sobre o assunto.
O texto conseguiu aprovação na Câmara e obteve um parecer a favor do relator da Comissão de Infraestrutura do Senado. Vale lembrar que os dois relatórios que estão defendem que o projeto não deve ser aceito, não foram analisados.
Lembrando que tudo isso acaba atrapalhando bastante várias pessoas, principalmente, aquelas que estão em vulnerabilidade social.
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O que está de fato sendo analisado?
A lei que estava sendo aplicada desde o início do ano, cria vários impostos e tributos adicionais para os brasileiros que usam mais o sistema de transmissão de energia. O que beneficia os empreendimentos de geração que estão próximos das áreas onde há o consumo.
Na prática, a tarifa fica mais pesada apenas para quem exporta energia, principalmente para o nordeste. E tudo isso acaba que quem usa o sistema mais precisa pagar mais dinheiro.
De início o plano era diminuir os custos da ampliação da rede de transmissão de energia elétrica. Atualmente, o sinal locacional é equivalente a 10% da tarifa de transmissão. Mas a Aneel deseja aumentar a porcentagem de modo gradual até chegar em 50%.
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Quem é contra o projeto?
As principais pessoas que são contra as novas regras são aquelas que atualmente estão produzindo energia renovável, já que com as leis que irão entrar em vigor, há uma desestimulação no investimento nas regiões do Nordeste.
Isso acontece pois é a região que exporta bastante energia para o sudeste. Então, com as regras que irão entrar em vigor, o custo de transmissão irá aumentar bastante.
Os opositores à norma afirmam que a regra retirou os investimentos que ocorrem na região Norte e Nordeste e não conseguiu reduzir os gastos com energia elétrica aos consumidores.
Confira no vídeo a seguir como pagar menos na conta de energia elétrica
