Considerada prioridade no plano de governo do presidente Lula, o plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (8), a proposta de reforma tributária, com 53 votos favoráveis e 24 contra ao texto nos dois turnos. Mesmo aprovado, o texto sofreu modificações em relação à versão encaminhada pelos deputados. Siga a leitura e entenda o que deve mudar.
Novela próxima do fim
O plenário do Senado Federal deu luz verde na última quarta-feira (8) à tão aguardada proposta de reforma tributária, destacando-se como uma das principais prioridades da agenda econômica do governo Lula (PT).
Contando com o apoio robusto das bancadas do centrão, o projeto, no entanto, retorna à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de análises devido às alterações realizadas. Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre a votação.
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Senado aprova reforma tributária: novos rumos para a economia nacional
Nos dois turnos, a contagem foi consistente: 53 senadores a favor e 24 contra. Uma vez que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a exigência de pelo menos 49 votos em ambas as rodadas foi cumprida para a aprovação do texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já declarou sua intenção de concluir a tramitação da reforma tributária ainda neste mês.
Os trechos modificados pelos senadores serão apresentados aos líderes partidários, que, por sua vez, levarão as mudanças às suas bancadas para garantir que todos os deputados estejam cientes do texto final.
Presidente Lula em ação: articulação e encontros estratégicos
Para assegurar a vitória, o presidente Lula (PT) entrou em cena, reunindo-se com as lideranças da Casa. Nas últimas semanas, o governo tem enfrentado críticas, inclusive de bancadas aliadas que ocupam a Esplanada dos Ministérios.
Durante a votação, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu a aprovação. Descendo da tribuna, ele dialogou individualmente com senadores, ao lado do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), para conquistar o apoio necessário.
Posicionamento das bancadas no segundo turno
No segundo turno, as bancadas mantiveram suas orientações do primeiro. A favor da reforma: PSD, MDB, PT, PDT, União Brasil e PSB. Contrários: PL, Republicanos e Novo. Já Podemos, PP e PSDB liberaram suas bancadas.
Governadores do Sul e Sudeste, como Jorginho Mello (PL) de Santa Catarina e Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, tentaram persuadir senadores de seus estados a votarem contra o texto. Antes da votação, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para criticar a reforma tributária.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também se posicionou contrariamente à PEC, ligando para parlamentares aliados e pedindo voto contrário ao projeto.
Ampliação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica
Após acordos, o plenário do Senado aprovou apenas um destaque, ampliando o alcance do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica. Com o abastecimento de recursos da União, o fundo beneficiará os Estados da Amazônia Ocidental, incluindo Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, além do Amapá.
A regulamentação do fundo ainda será definida por meio de lei complementar. O relator, Eduardo Braga, realizou diversas alterações no texto original para obter o apoio necessário.
Principais mudanças na proposta de reforma tributária
A proposta substitui cinco tributos existentes por dois: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) reunindo PIS, Cofins e IPI, e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) com ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal). Um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e meio ambiente também será implementado, visando desestimular seu consumo.
Entendendo as alterações realizadas por Braga
Entre as alterações, Braga incluiu o cashback obrigatório para famílias de baixa renda na compra de gás de botijão, além de estender os incentivos fiscais às montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A proposta também apresenta duas categorias de tributação para as cestas básicas: “cesta básica nacional” com alíquota zero, destinada ao combate à fome, e “cesta básica estendida” com redução de imposto e a possibilidade de cashback.
Benefícios e incentivos setoriais
A proposta do Senado prevê a redução de 60% nos tributos para mais de dez setores, como serviços de educação, saúde, dispositivos médicos, produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, transporte coletivo, produtos agropecuários, entre outros. Profissionais autônomos também terão uma redução de 30% em relação à alíquota geral.
A reforma tributária, marcada por reviravoltas e intensos debates, agora segue seu caminho na busca por uma reconfiguração significativa do sistema tributário brasileiro. A população aguarda atenta os desdobramentos dessa decisão que impactará diretamente em suas vidas.
Quer saber mais detalhes sobre a reforma tributária? Assista ao vídeo abaixo!
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