Todos os anos há o pagamento do famoso abono salarial e por conta disso, quando o final de um ano vai chegando, os trabalhadores já começam a esperar ansiosamente pelas informações do pis/pasep do ano seguinte, já que o calendário é divulgado e os valores de repasse são reajustados. Lembrando que o pagamento é feito para todos os trabalhadores que se enquadrem nas regras, saiba todas informações sobre o benefício para 2024.
O que é Pis/Pasep?
Os dois programas têm nomes diferentes, todavia, a finalidade na qual eles foram criados são iguais, a saber, promover a integração e auxiliar no desenvolvimento de todos os trabalhadores brasileiros. O significado de cada termo é:
- PIS: Programa de Integração Social;
- Pasep: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Então, como é possível observar, tanto trabalhadores públicos quanto privados recebem o benefício, mas as regras são iguais, principalmente, inerentes à renda necessária para ter direito ao repasse.
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Qual será o valor do abono em 2024?
Como vários outros benefícios que há no Brasil, é preciso seguir o piso salarial e com o abono não é diferente. O valor base para o pagamento do benefício, é calculado a partir do salário mínimo vigente. Por isso neste ano de 2023 algo bem peculiar ocorreu.
Isto é, trabalhadores recebem valores diferentes do abono, já que houve dois aumentos: antes era R$ 1.302 e após o mês de maio passou a ser R$ 1.320. E para 2024, o aumento previsto será de R$ 1.421, mas é importante lembrar que cada trabalhador receberá de acordo com o tempo trabalhado.
Por exemplo, caso ele tenha trabalhado durante todo o ano, o valor pago será cheio, caso ele tenha trabalhado apenas durante uma parte do ano, o valor será proporcional ao período em questão.
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Quais as regras para receber o abono?
Nem todos os trabalhadores brasileiros recebem o benefício em questão, para ter direito, é preciso:
- No ano-base de 2022, ter trabalhado por pelo menos 30 dias com a carteira assinada;
- Ser servidor público;
- Estar no sistema Pis/Pasep há cinco anos, no mínimo;
- O valor máximo do salário do empregado não pode ultrapassar 2 salários;
- A empresa ter enviado todos os dados da RAIS.
Caso todas as regras citadas sejam respeitadas, o trabalhador terá direito ao repasse do abono em 2024. Basta esperar o calendário sair, para saber em qual mês o valor será pago pelo Governo.
Confira no vídeo a seguir o que fazer caso o trabalhador não tenha recebido o abono Pis/Pasep