Como já sabemos, um dos programas mais importantes quando se fala em auxílio social para pessoas em situação de vulnerabilidade social é o Bolsa Família, atendendo a mais de 20 milhões de brasileiros mensalmente. No entanto, os contemplados pelo programa do governo se perguntam se, com a chegada do final do ano, terão direito ao 13º salário do benefício. Siga a leitura abaixo e entenda todos os detalhes sobre esta questão.
Benefício extra em dezembro?
O Bolsa Família, programa de distribuição de renda do Governo Federal, mostra mensalmente a sua inestimável importância no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil.
À medida que o fim do ano se aproxima, no entanto, uma questão preocupa milhões de brasileiros: será que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva efetuará o pagamento do tão aguardado 13º salário para os beneficiários do programa em dezembro? Continue a leitura e entenda melhor o panorama.
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Histórico do 13º salário no Bolsa Família
O 13º salário do Bolsa Família foi um benefício concedido apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro.
Naquela ocasião, o valor pago foi proporcional ao benefício mensal recebido pelo beneficiário, com um teto estabelecido em R$ 1.200.
No ano de 2023, o governo de Lula não confirmou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. No entanto, existem duas possibilidades que podem tornar esse cenário uma realidade no próximo dezembro. Entenda melhor os dois casos, logo abaixo.
Possibilidade 1: mudança de posição do governo Lula
O governo Lula é conhecido por seu histórico de apoio a programas sociais e à população mais carente. Durante seus dois mandatos como presidente, ele criou e expandiu uma série de programas, incluindo o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.
Em seu terceiro mandato, Lula manteve seu compromisso com os programas sociais, aumentando o valor do Bolsa Família para R$ 600. Portanto, não é impossível que o governo Lula reconsidere sua posição e opte por conceder o 13º salário do Bolsa Família como resposta às demandas da população em situação de vulnerabilidade.
Possibilidade 2: aprovação de um Projeto de Lei pelo Congresso Nacional
A segunda possibilidade envolve a aprovação de um Projeto de Lei pelo Congresso Nacional para viabilizar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em dezembro.
Para que isso ocorra, um projeto de lei precisa ser elaborado, apresentado e, posteriormente, aprovado nas duas casas legislativas do Brasil: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Fatores que influenciam o pagamento em dobro do Bolsa Família
A possibilidade do pagamento em dobro do 13º salário do Bolsa Família depende de uma série de fatores:
- Orçamento federal: Qualquer aumento ou criação de benefício requer previsão orçamentária. Portanto, a viabilização do 13º salário em dobro depende da disponibilidade orçamentária do governo;
- Avaliação do Congresso Nacional: A aprovação legislativa é essencial para efetuar o pagamento, o que implica negociações e consenso entre os poderes Executivo e Legislativo;
- Contexto econômico: Em um cenário de recuperação econômica após os impactos da pandemia e crises políticas, é fundamental manter o equilíbrio fiscal. A sustentabilidade das contas públicas é um fator determinante na execução de políticas de ampliação de benefícios sociais;
- Promessas de campanha: Durante as campanhas eleitorais, os presidentes eleitos assumem diversos compromissos. A realização do pagamento dobrado do 13º salário pode ser influenciada pelo cumprimento das promessas feitas pelo presidente.
Conclusão
No momento, as chances de pagamento em dobro do 13º salário do Bolsa Família em dezembro de 2023 são consideradas baixas. No entanto, duas possibilidades permanecem dando esperança aos beneficiários: a disposição do governo Lula em reavaliar sua posição e a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.
A população brasileira em situação de vulnerabilidade continua atenta a esses desenvolvimentos, aguardando com expectativa a decisão que pode impactar diretamente suas vidas.
Assista ao vídeo abaixo e entenda mais detalhes sobre a possibilidade ou não de beneficiários receberem o 13º salário do Bolsa Família.
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