Assim como todo programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família exige que, para receber o auxílio financeiro, o brasileiro, assim como seu grupo familiar, cumpra alguns requisitos estabelecidos pelo MDS. Mas e se existir um Microempreendedor Individual (MEI) na família, o que acontece? Acompanhe a leitura abaixo e entenda mais detalhes sobre o processo de solicitação do auxílio.
Microempreendedor com benefícios
A chegada de novos beneficiários ao programa Bolsa Família é um processo que envolve uma análise criteriosa dos requisitos atendidos pelas famílias.
Dessa maneira, aquelas que, por meio das informações fornecidas durante o Cadastro Único, atenderem aos critérios necessários serão contempladas com os repasses mensais. Continue lendo, logo abaixo, e entenda mais detalhes sobre o processo de solicitação do auxílio.
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MEI pode receber Bolsa Família
É crucial destacar que o principal critério para a elegibilidade ao pagamento é a renda familiar per capita. No entanto, vale ressaltar que a existência de um Microempreendedor Individual (MEI) na família ou de um membro com vínculo empregatício não impede a concessão do benefício.
A quantia mensal individual, isto é, o montante total de recursos que a família obtém mensalmente, dividida pelo número de membros do grupo familiar, é um elemento de extrema importância no processo de aprovação do benefício, mesmo levando em consideração a viabilidade de beneficiar famílias com membros empregados formalmente.
Entenda o passo a passo para receber o Bolsa Família
Para se tornar elegível a receber o benefício social, um dos requisitos primordiais é que a família mantenha uma renda mensal de, no máximo, R$ 218 por indivíduo. Além disso, a inscrição no Cadastro Único com informações precisas e atualizadas é um pré-requisito.
O processo de cadastramento pode ser realizado nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, tais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência da família. No ato da inscrição, é imprescindível apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Benefícios para inscritos no CadÚnico
A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) proporciona o acesso a uma série de benefícios, ampliando a assistência à população em situação de vulnerabilidade. Dentre as vantagens liberadas através dessa inscrição, destacam-se:
- BPC – Benefício de Prestação Continuada
- Auxílio Gás
- Bolsa Família
- Minha Casa, Minha Vida
- Identidade Jovem (ID Jovem)
- Isenção da taxa de inscrição do Enem
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Programas Cisternas
- Carteira do Idoso
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda
- Telefone Popular
- Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
- Crédito Instalação
- Carta Social
- Serviços Assistenciais
- Programa Brasil Alfabetizado
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural
- Programa Nacional de Reforma Agrária
- Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
- Água para Todos
- Bolsa Verde (Destinado à conservação ambiental)
- Bolsa Estiagem
Essa gama de benefícios, disponibilizados aos inscritos no Cadastro Único, visa proporcionar uma rede de proteção social abrangente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil.
Calendário de pagamentos – Bolsa Família
Você viu? Beneficiários do Bolsa Família que tiveram auxílio bloqueado terão situação regularizada em breve. Assista ao vídeo e saiba mais!
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