Para quem tem cachorro e convive com vizinhos na porta ao lado, o risco de seus amados pets causarem incômodos por conta de latidos ou barulhos excessivos pode quebrar a harmonia de uma vizinhança. No entanto, em casos mais extremos, como na reportagem mencionada abaixo, as perturbações podem ir até as últimas consequências e, literalmente, subirem aos tribunais. Saiba mais detalhes sobre o caso abaixo.
Acalme o seu ‘doguinho’
A Justiça de Limeira (SP) emitiu uma sentença condenatória contra uma mulher que divide seu lar com cães, condenando a ré ao pagamento de R$ 2,5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e perturbação da tranquilidade de sua vizinha.
Segundo o Tribunal de Justiça, a questão principal da ação gira em torno do barulho constante dos animais, principalmente à noite. Vale ressaltar que a decisão pode ser contestada em instâncias superiores. Siga a leitura, logo abaixo, e entenda mais detalhes sobre a confusão que parou na justiça.
Condenação por perturbação noturna
No pronunciamento judicial, registrado na última terça-feira (25) e firmado pelo magistrado Marcelo Vieira, que comanda a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, estabelece, que a guardiã dos canídeos se responsabilize por mantê-los recolhidos nas dependências internas da residência, desviando-os das áreas externas.
Porém, a solicitação de remoção dos animais da propriedade da demandada não foi acolhida, sendo considerada uma medida excessivamente severa pelo juiz do caso.
Proposta de convivência harmoniosa
O magistrado, em um gesto de equilíbrio, propôs que os cães sejam meramente recolhidos no interior da casa durante o período noturno, garantindo, assim, maior serenidade e diminuição de seus latidos.
A decisão é enfática ao estabelecer: “(a) recolher seus animais para o interior da residência a partir das 20 horas; (b) pagar aos requerentes a importância de R$2.500,00, corrigidos pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação da decisão e com juros de mora da citação.”
Segundo os relatos apresentados no processo, os cães em questão eram responsáveis por latir em diferentes momentos do dia, inclusive durante as horas noturnas.
A equipe do g1 procurou contato com os representantes legais da requerente, que abriu o processo judicial, assim como da moradora, detentora dos cães, na sexta-feira (27) e neste sábado (28).
Busca pela paz entre vizinhos
O advogado de defesa da vizinha autora da ação, Bruno Salla, enfatizou que o objetivo fundamental é a busca pela harmonia social entre vizinhos, como destacado em comunicado encaminhado à imprensa.
A equipe de reportagem do g1 também procurou a defesa da guardiã dos cães e segue aguardando seu pronunciamento.
A questão debatida não gira em torno de restringir os instintos naturais dos animais, mas sim no apelo à parte contrária para que não os incite, conduta que poderia até ser interpretada como maus-tratos, levando em consideração a incitação exacerbada que resulta na perturbação dos moradores vizinhos.
O advogado afirmou que como detentor de oito animais de estimação (cães), ele tem a convicção de que é possível controlá-los, inclusive minimizando os latidos durante a noite. O objetivo da medida é, portanto, promover a paz entre os vizinhos.”
*Com informações do g1.
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