Uma das notícias que mais chamou a atenção de todos os brasileiros, sobretudo os segurados do INSS, é a implementação de um 14° salário, a fim de ajudar nas finanças dos brasileiros e minimizar os prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Se tudo der certo, em breve ele estará em vigor, saiba tudo sobre o seu funcionamento e valor e quem deve ser beneficiado com o montante em questão.
Projeto deseja implementar o 14° salário
O Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, ele foi criado em 2020 e visa que o Governo crie um 14° salário para os aposentados e pensionistas por um período de 2 anos. Tudo isso para amenizar a vida financeira dessas pessoas.
Principalmente, aquelas que tiveram grandes perdas financeiras devido a pandemia. Ou seja, ao implementar o 14° salário, os danos seriam progressivamente reduzidos.
O projeto já passou por várias etapas e em 2022, conseguiu até mesmo o apoio da Comissão de Constituição e Justiça. Agora, ele deve ir ao Senado Federal e ao ser aprovado futuramente, ele poderá ser sancionado ou não pelo presidente Lula.
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Quem irá se beneficiar com o 14° salário?
Basicamente, quem possui aposentadoria por conta de benefícios previdenciários, além de pensionistas e quem está recebendo auxílios, como acidente, doença e reclusão. Vale lembrar que nem todos os segurados do INSS devem receber.
Como é o caso de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e o RMC, ambos benefícios sociais possuem um caráter assistencial e não previdenciário.
Lembrando que o projeto só está demorando ainda mais para ser aprovado, por conta que um deputado salientou que seria importante a análise de mais comissões, por conta disso, o projeto ainda encontra-se em fase de aprovação.
Como isso pode ajudar a vida financeira dos brasileiros?
Ao ser aceita e aprovada pelo Governo Federal, a proposta irá dar um alívio financeiro para toda a população, sobretudo, as pessoas de baixa renda. Que durante a pandemia, o pouco que tinham, acabaram perdendo por conta da crise.
Então, os parlamentares acreditam que o benefício extra que irá ser concedido, é apenas uma forma de tentar amenizar todo o sofrimento que já passou. Mas infelizmente, para o ano de 2023, o valor não deve ser repassado.
De acordo com as autoridades competentes, não há orçamento para que o valor seja pago a todos os brasileiros que se enquadram na regra neste ano. E mesmo se houvesse, ele só pode ser repassado após aprovado.
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