O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou, na última segunda-feira (23), um plano que pode impactar o sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o ministro, o projeto de lei com as alterações serão encaminhados até a próxima semana. Acompanhe a leitura a seguir e saiba mais detalhes.
Modalidade perto do fim?
Na tarde da última segunda-feira (23), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que planeja encaminhar, na próxima semana, um projeto de lei que propõe modificações no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Contudo, Marinho não divulgou detalhes relacionados às mudanças que o governo federal pretende implementar nesse programa. Continue a leitura a seguir e saiba mais detalhes.
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Ministro do Trabalho planeja alterações no saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores a retirada de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no mês de seu aniversário. Vale destacar que, caso a pessoa seja demitida, a retirada do valor integral do saldo fica condicionada a um período de dois anos após a saída da modalidade.
O ministro Marinho revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tomar uma decisão final sobre a proposta em uma reunião prevista para ocorrer ainda esta semana. Além de Marinho, essa reunião contará com a participação de Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.
Em suas próprias palavras, Marinho declarou que será despachado com o presidente, conjuntamente Casa Civil, Caixa e Fazenda nos próximos dias, provavelmente ainda nesta semana “para bater o martelo.”
Vale ressaltar que, no início de sua gestão como ministro, Luiz Marinho defendeu a ideia de abolir o saque-aniversário do FGTS.
Entretanto, posteriormente, ele abandonou essa proposta, argumentando que essa modalidade “fragiliza” o Fundo de Garantia e prejudica os trabalhadores, visto que impede o saque do saldo por um período de dois anos após a saída da modalidade.
Negociações com aplicativos de transporte
Além das discussões sobre o FGTS, Marinho também compartilhou que discutiu com o presidente Lula as negociações para estabelecer regras trabalhistas destinadas aos trabalhadores de aplicativos.
Ele informou que existe um acordo em andamento com os profissionais que atuam em aplicativos de transporte de passageiros. Marinho detalhou a situação ao expressar que ele colocou para o presidente a evolução das conversas.
Ele destacou que já existe uma base sólida para um acordo com os aplicativos de transporte de pessoas. O próximo passo é finalizar a redação, de modo que na semana seguinte o projeto esteja consolidado e possa ser apresentado de forma definitiva ao presidente, com o objetivo de transformá-lo em um projeto de lei.
Após apresentar essas informações ao presidente, Marinho planeja abordar o tema com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.
No entanto, Marinho também ressaltou que a comissão responsável por debater esse tema, que reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, não chegou a um consenso quando se trata dos trabalhadores de aplicativos de entrega.
Segundo Marinho, em relação aos entregadores, não houve acordo, e um projeto de lei deve ser preparado para ser submetido ao presidente com base nos conceitos fechados para o transporte de pessoas.
Os conceitos serão mantidos, e é evidente que haverá adaptações de conceitos de quatro rodas para duas rodas. Essa será a base da proposta.
Presidente Lula retorna ao Palácio do Planalto após cirurgias
Vale mencionar que essa reunião marcou a primeira agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto após ter passado por duas cirurgias no final de setembro. As intervenções incluíram um procedimento para tratar uma artrose no quadril e uma intervenção plástica nas pálpebras.
Desde a sua alta médica, em 1º de outubro, o presidente permaneceu em repouso na residência oficial, o Palácio da Alvorada. Durante esse período, Lula recebeu membros do governo e participou de dois eventos por meio de videoconferência.
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