Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contribui para o sustento de quase 40 milhões de pensionistas e aposentados brasileiros, realizando mensalmente o repasse dos benefícios previdenciários os quais cada segurado tem direito. No entanto, para diminuir as tentativas de fraudes dos benefícios, é solicitado regularmente que os beneficiários realizem a prova de vida. Entenda como funciona, logo abaixo.
Comunicado do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desempenha um papel central no sistema de seguridade social do Brasil, proporcionando aposentadorias e pensões para mais de 37 milhões de beneficiários em todo o país.
Além disso, a Previdência Social, administrada pelo INSS, também viabiliza o pagamento de outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os pagamentos efetuados pelo INSS ocorrem regularmente, seguindo um calendário anual. Os valores variam de acordo com o Número de Benefício (NB) de cada segurado e podem situar-se entre o piso estabelecido pela autarquia, no valor de R$ 1.320, e o teto, fixado em R$ 7.507,49, e são pagos entre os últimos dias de um mês e os primeiros dias do mês subsequente.
Entretanto, para manter a continuidade desses benefícios, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos, e essa verificação é realizada por meio da Prova de Vida. A seguir, entenda como funciona este sistema e os requisitos para realizá-lo.
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Recurso do INSS para coibir fraudes nos benefícios
Trata-se de um mecanismo fundamental criado pelo INSS para garantir que seus beneficiários permaneçam em vida, evitando assim fraudes nos pagamentos.
Já houve casos em que terceiros omitiram o óbito de segurados falecidos para receber indevidamente os benefícios.
Entenda a Prova de Vida do INSS
A Prova de Vida do INSS é, em essência, uma atualização cadastral que o INSS exige para confirmar que o beneficiário está vivo. Isso tem o propósito de manter a integridade do sistema de pagamentos, evitando possíveis irregularidades.
Como realizar a Prova de Vida?
Para efetuar a Prova de Vida, o segurado deve comparecer ao banco no qual possui conta-corrente durante o mês de seu aniversário.
É necessário levar um documento oficial com foto, como RG (identidade) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), juntamente com o CPF (Cadastro de Pessoa Física). A apresentação no banco é essencial para realizar a Prova de Vida, que também pode ser feita de forma digital.
Outra opção conveniente é realizar o procedimento por meio do aplicativo gov.br, acessando a seção de “Serviços” e selecionando “Prova de Vida” e, em seguida, “Histórico de Prova de Vida”.
Nesse caso, basta seguir as instruções, incluindo o reconhecimento facial, e verificar o status no site do banco responsável pelo pagamento do benefício para confirmar a conclusão da Prova de Vida.
Diversos bancos e instituições financeiras no Brasil estão habilitados a realizar a Prova de Vida, tais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Banese, Itaú Unibanco, Cecoopes e Sicredi. No entanto, o procedimento deve ser realizado exclusivamente na instituição onde o segurado recebe os pagamentos.
O que acontece se o segurado não fizer a Prova de Vida?
Se o segurado não cumprir com a Prova de Vida, o INSS pode bloquear o benefício por 30 dias. Nesse período, o beneficiário tem a oportunidade de realizar a prova de vida presencialmente.
No entanto, caso o procedimento não seja concluído dentro do prazo, o INSS poderá suspender o benefício por tempo indeterminado. Portanto, é de extrema importância que os segurados estejam atentos a esse requisito para garantir a continuidade dos benefícios previdenciários a que têm direito.
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