Com gerenciamento da Caixa Econômica Federal, que se responsabilizar pelos pagamentos, o Programa Bolsa Verde retorna com força, visando não apenas o alívio da pobreza, mas também o reconhecimento e o apoio às comunidades que desempenham um papel fundamental na preservação do meio ambiente. Siga a leitura abaixo, e saiba os requisitos para receber o auxílio, além das datas de pagamento.
Garanta o seu benefício
No final do mês de setembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília foi palco da retomada do Programa Bolsa Verde, que estava suspenso há seis anos.
Este programa, que visa apoiar famílias envolvidas na conservação do meio ambiente, promete beneficiar inicialmente 6.251 famílias com pagamentos trimestrais de R$ 600. Continue a leitura abaixo, e conheça mais detalhes sobre o programa.
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Programa Bolsa Verde conta com investimento de R$ 3,7 Milhões
A iniciativa recebeu do governo federal um investimento de R$ 3,7 milhões pela Caixa Econômica Federal, e sua abrangência é direcionada as famílias que moram nas áreas consideradas unidades de conservação e reservas extrativistas.
Segundo os critérios dos programas, os moradores devem estar ativamente comprometidos com a proteção desses ambientes naturais. São, ao todo, 174 projetos de assentamento e 21 Unidades de Conservação que abrigam essas famílias.
Bolsa Verde como elemento de inclusão
O programa identificou até o momento 55.812 famílias elegíveis, sendo que 31.837 delas estão prontas para assinar o termo de adesão ao Bolsa Verde.
A Ministra Marina Silva destacou a relevância desse programa para a economia local, enfatizando a necessidade de repensar as estratégias de combate à pobreza e de transformar o Bolsa Verde em um elemento de inclusão produtiva, com o suporte de agentes de desenvolvimento social e assistência técnica, além de criar uma cesta de oportunidades, incluindo acesso à internet nas comunidades.
O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011 pela Lei n°12.512 como parte do programa Brasil Sem Miséria, com pagamentos de R$ 300. Até sua interrupção em 2017, o programa beneficiou cerca de 100 mil famílias em situação de extrema pobreza, sobretudo na região amazônica.
Quem pode receber o auxílio?
Famílias que se dedicam a atividades de conservação ambiental em áreas como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, bem como em Projetos de Assentamento Florestal, Projetos de Desenvolvimento Sustentável ou Projetos de Assentamento Agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras áreas rurais designadas pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde e definidas pelo MMA podem se inscrever.
Como se inscrever no Bolsa Verde?
Para efetuar a inscrição, o Responsável Familiar (RF) deve assinar um Termo de Adesão especificando as atividades de conservação a serem realizadas.
A adesão pode ser feita individualmente, com o cadastro da família por meio da plataforma SOUGOV.BR na página do Bolsa Verde. Há também a opção de adesão coletiva, na qual famílias beneficiárias são representadas por uma associação comunitária legalmente constituída.
Formas de pagamento do benefício
Os pagamentos serão creditados pela Caixa Econômica Federal em Conta Poupança Fácil, Poupança Caixa ou Poupança Social Digital. Se o beneficiário não possuir uma conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome.
O MMA é responsável pela coordenação, execução e operação do Bolsa Verde. O Comitê Gestor é composto por representantes da Casa Civil e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Fazenda; Planejamento e Orçamento.
O ICMBio e o Incra também integram o comitê, trabalhando em conjunto para tornar o Bolsa Verde uma realidade para as famílias envolvidas na preservação do nosso meio ambiente.
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