O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reexaminar na próxima semana a Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o que pode resultar em consideráveis benefícios financeiros extras para os trabalhadores brasileiros, de acordo com os regras estabelecidas em relação à correção do benefício. Saiba mais detalhes do que pode mudar e o quanto você pode receber, logo abaixo.
Revisão generosa
Após um longo processo de análise da Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta decisão abre caminho para a Suprema Corte reexaminar um tema de grande importância, que pode resultar em benefícios financeiros para os trabalhadores brasileiros. Siga a leitura e entenda mais detalhes sobre o tema.
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Revisão do FGTS entre em pauta na próxima semana
No próximo dia 18 de outubro, o STF, sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, irá se debruçar sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um tema que tem gerado preocupações.
A discussão central gira em torno da constitucionalidade da forma atual de correção do fundo, especialmente em relação ao baixo rendimento da Taxa Referencial (TR).
Correção do FGTS: entenda o significado
A correção do FGTS tem como objetivo ajustar os valores depositados nas contas do FGTS dos trabalhadores desde 1999 até o presente, com base em um índice a ser determinado no futuro. Isso se aplica tanto aos que possuem montantes nas contas ativas e inativas do FGTS quanto aos que já realizaram saques desses valores. Importante ressaltar que, no caso de saques anteriores, a correção levará em conta o período em que o montante esteve sob a gestão da Caixa Econômica Federal.
Restituição pode chegar a R$ 10 mil por pessoa
De acordo com informações da LOIT, uma empresa especializada em análises sobre a revisão do FGTS, estima-se que a média de valores a serem restituídos por indivíduo seja de cerca de R$ 10 mil.
No entanto, esse montante pode chegar a até 60 vezes o salário mínimo, variando de acordo com o período de permanência dos recursos no fundo e o rendimento médio do trabalhador.
Quem tem direito à revisão do FGTS?
A decisão de buscar a revisão do FGTS pode estar relacionada ao histórico profissional do trabalhador ao longo dos anos.
Aqueles que mantiveram uma trajetória consistente, com vínculos empregatícios de longa duração e evitaram mudanças frequentes de emprego ou longos períodos de desemprego são os que mais se beneficiariam com a revisão do FGTS.
Exemplos de correção do benefício
Segundo dados fornecidos pela plataforma LOIT FGTS, que oferece assistência a trabalhadores e profissionais do direito na realização de cálculos relacionados ao FGTS, um trabalhador com pelo menos uma década de contribuições após 1999 e um salário equivalente a um salário mínimo poderia obter uma correção de cerca de R$ 6 mil.
Por outro lado, aqueles que tiveram múltiplas trocas de emprego ou longos períodos fora do mercado de trabalho podem não perceber tantos benefícios com a revisão do FGTS em sua situação.
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