Ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um objetivo almejado por muitos. No entanto, os custos associados a este processo podem ser proibitivos para muitos brasileiros. Em diversos estados do Brasil, a CNH Social Gratuita torna esse sonho uma realidade ao isentar os candidatos de desembolsar qualquer quantia.
A seguir, como conquistar uma vaga neste programa em estados participantes, possibilitando assim a realização desse importante passo em direção à independência nas estradas. A seguir, continue lendo e veja todos os detalhes para tirar a carteira de habilitação de graça.
O que é a CNH Social?
A CNH Social é um programa de iniciativa do governo federal, que viabiliza a obtenção gratuita da primeira habilitação para pessoas de baixa renda. Esta iniciativa é realizada em cooperação com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e está acessível a todos os cidadãos brasileiros que preencham os requisitos financeiros estabelecidos.
Para se tornar elegível para a CNH Social, os candidatos precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Ser cidadão brasileiro por nascimento ou naturalização;
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Possuir uma renda familiar mensal per capita não superior a 2 salários mínimos;
- Não dispor de uma CNH válida;
- Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação de CNH;
- Não ter sido condenado por crime de trânsito com uma sentença transitada em julgado.
Quais são as etapas para solicitar?
O processo de obtenção da CNH Social é dividido em três fases:
- Inscrição: O candidato deve efetuar sua inscrição por meio do site do Detran do seu estado;
- Curso teórico: O candidato deverá frequentar um curso teórico com duração de 45 horas;
- Prova teórica: O candidato passará por uma avaliação teórica composta por 30 questões;
- Curso prático: O candidato deverá frequentar um curso prático com duração de 20 horas;
- Prova prática: O candidato será submetido a uma prova prática.
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Como funciona o programa?
O programa CNH Social cobre integralmente todas as despesas associadas ao processo de habilitação, englobando as taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, bem como as aulas teóricas e práticas.
Atualmente, 18 estados e o Distrito Federal disponibilizam o programa CNH Social. Os estados são os seguintes:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Como conquistar uma vaga no programa
As vagas no programa são limitadas e alocadas por meio de sorteio. Conseguir uma vaga demanda atenção e persistência, já que as inscrições costumam se esgotar rapidamente. Para participar, os candidatos devem acessar o site do Detran do seu estado e acompanhar a divulgação das vagas.
Para se inscrever no programa CNH Social, siga as instruções a seguir:
- Acesse o site do Detran do seu estado e confira se o programa está disponível;
- Leia minuciosamente os requisitos de elegibilidade e verifique se você atende a todos eles;
- Preencha o formulário de inscrição online ou compareça presencialmente, se necessário;
- Anexe os documentos exigidos;
- Aguarde a publicação da lista de candidatos selecionados.
Documentação Necessária
Os documentos solicitados para a inscrição no programa podem variar conforme o estado. No geral, os seguintes documentos costumam ser requeridos:
- Registro Geral (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de escolaridade;
- Comprovante de renda familiar;
- Certidão de antecedentes criminais.
Os prazos para inscrição na CNH Social também podem variar de um estado para outro, mas geralmente as inscrições são abertas duas vezes ao ano.
*Com Informações do Portal Informe Brasil
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