O chamado Vale Quitanda, de R$ 250, passa por uma transformação significativa, com os beneficiários recebendo doações diretas de alimentos. Mas como esta novidade vai funcionar? Anteriormente, a proposta contemplava um auxílio mensal no valor de R$ 250, destinado às famílias de baixa renda, para aquisição de alimentos essenciais e frutas nos supermercados.
No entanto, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma alteração fundamental: em vez de conceder o auxílio em dinheiro, será realizada uma doação direta de alimentos.
Esta decisão se baseia na necessidade de evitar duplicação de benefícios sociais, considerando que o Programa Bolsa Família já transfere recursos para famílias em situação de vulnerabilidade. A seguir, continue lendo para saber mais detalhes sobre as mudanças no Vale Quitanda.
Quem terá prioridade no Programa?
O programa Vale Quitanda, ou Vale Sacolão, é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta atual é que o programa Alimenta Brasil priorize completamente as pessoas e famílias que enfrentam insegurança alimentar e nutricional, especialmente aquelas com gestantes, lactantes e crianças na primeira infância. P
ara outras famílias em situação de insegurança alimentar, a assistência será fornecida de forma gradual, com implementação prevista de 2023 a 2030. No último ano deste prazo, é esperado que todas estas famílias estejam recebendo doações de alimentos do programa.
Vale destacar que 2030 também é o ano-alvo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que inclui a erradicação da fome e da pobreza entre os seus objetivos. A Agenda 2030 consiste em 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que abrangem uma ampla gama de questões econômicas, sociais e ambientais. Cada ODS possui metas específicas a serem alcançadas até o ano 2030, com o objetivo de promover um desenvolvimento mais equitativo, sustentável e inclusivo, em todo o mundo.
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Vale Quitanda: mudança é muito importante
O deputado Pinheirinho (PP-MG), relator do projeto, ressalta a importância do fortalecimento do Programa Alimenta Brasil. Ele apresenta dados preocupantes: “Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos, a incidência de insegurança alimentar grave aumentou consideravelmente nos últimos anos.” Entre 2014 e 2016, 1,9% da população enfrentava insegurança alimentar grave. Este número saltou para 7,3% entre 2019 e 2021, representando um aumento significativo de 3,9 milhões para 15,4 milhões de pessoas nessa situação em um curto período de tempo.
Com estas modificações aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto seguirá em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A transformação do Vale Quitanda em doação direta de alimentos representa um marco na batalha contra a insegurança alimentar no Brasil. Agora, é necessário acompanhar os próximos desdobramentos da iniciativa e aguardar para que as mudanças propostas tragam benefícios efetivos para aqueles que mais necessitam.
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