Todo ano a obrigação de qualquer proprietário de automóveis segue sendo a mesma: pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este tributo é aplicado a uma grande parcela dos veículos, mas existem exceções, as quais podem pagar menos ou até mesmo serem isentos. Saiba mais detalhes, logo abaixo, e descubra se você possui algum desconto no tributo.
Livre do IPVA?
Os proprietários de automóveis já estão familiarizados com a inevitável obrigação em se pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em algum momento do ano, tipicamente no início.
Este tributo é aplicado a uma grande parcela dos veículos, mas algumas categorias, como pessoas com deficiência, motoristas de vans escolares e donos de automóveis elétricos, podem pagar menos ou até mesmo serem isentos. Continue a leitura, a seguir, e entenda mais detalhes sobre as regras vigentes.
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Desvendando os descontos e isenções do IPVA
As regras para a obtenção desses benefícios variam de estado para estado, mas muitos estados oferecem alívio na cobrança para esses grupos.
No entanto, surge uma pergunta frequente: os idosos com 60 anos ou mais também pode usufruir de isenção ou desconto no IPVA? Ao contrário do que muitos podem pensar, essa não é a realidade. Atualmente, não existe nenhuma regra que isente os idosos dessa obrigação de pagamento do imposto.
Embora alguns projetos tenham sido apresentados no Congresso Nacional com esse propósito, como o PL 2937/2020, que busca conceder benefícios como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos para os idosos, eles ainda não foram aprovados.
Isenção de IPVA para carros antigos
A isenção ou desconto do IPVA varia de acordo com o estado onde o veículo foi licenciado. Em muitas regiões do país, o imposto é zerado após o veículo atingir uma determinada idade desde sua fabricação.
Estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e o Distrito Federal isentam do tributo os carros com mais de 15 anos de fabricação. Em outros estados, os prazos podem ser de 10, 20 ou até mesmo 30 anos.
Isenção para PcDs
É importante ressaltar que as pessoas com deficiência (PcD), sejam elas físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, também têm direito à isenção do IPVA. No entanto, é necessário que elas procurem o órgão responsável em seu estado de residência para verificar as regras específicas e solicitar esse benefício.
Conclusão
Em resumo, a notícia pode não ser a que você esperava, mas infelizmente os idosos com 60 anos ou mais não são isentos do IPVA. No entanto, conforme mencionamos acima, existem outros grupos que podem desfrutar de descontos ou isenções, dependendo das leis estaduais e das condições de seus veículos.
É fundamental que os proprietários estejam cientes das regulamentações em seu estado para saber se são elegíveis para tais benefícios.
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