O objetivo do programa Bolsa Família, do governo federal é fornecer assistência financeira direta a pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando garantir suas necessidades básicas e combater a pobreza e a extrema pobreza entre as famílias beneficiárias. No entanto, para manter o recebimento do auxílio, o grupo familiar deve cumprir determinadas regras, conforme detalharemos mais abaixo.
Cuidados para não perder benefício
O Programa Bolsa Família, criado durante o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, retornou em 2023 como uma medida para melhorar a situação econômica de muitos brasileiros.
O objetivo do Governo Federal é fornecer assistência financeira direta a pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando garantir suas necessidades básicas e combater a pobreza e a extrema pobreza entre as famílias beneficiárias.
No entanto, para manter o acesso ao Bolsa Família, é fundamental cumprir determinadas regras, incluindo a obrigação de comparecer a uma unidade de saúde. Continue a leitura, logo abaixo e entenda como não correr o risco de ficar sem seu auxílio social.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário satisfazer diversos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Os principais requisitos são:
- Atender aos critérios de renda definidos para os grupos de pobreza ou extrema pobreza.
- Possuir renda mensal máxima de R$ 218,00 por pessoa na família.
Além disso, é essencial que a família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), que é a plataforma de acesso aos programas sociais do governo federal.
É importante ressaltar que o CadÚnico deve ser mantido atualizado para evitar a perda do direito ao Bolsa Família. Adicionalmente, o Governo Federal estabeleceu a Cesta de Benefícios, que engloba diversas regras e valores aplicáveis aos beneficiários do programa. Confira na tabela, logo abaixo.
Não perca o benefício!
Para continuar recebendo o auxílio, os beneficiários devem cumprir os requisitos estabelecidos, que incluem a necessidade de visitar a Unidade de Saúde duas vezes ao ano, nos períodos de janeiro a maio e de julho a outubro. Além disso, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Manter o calendário vacinal atualizado.
- Realizar medidas antropométricas, como a aferição do peso e altura, para crianças de 0 a 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos.
- No caso de gestantes, é obrigatório comparecer às consultas de pré-natal para garantir o recebimento do Benefício Composição Gestante (BCG), destinado às mulheres grávidas.
Auxílio em risco
É fundamental destacar que o não cumprimento dessas condicionalidades pode afetar a continuidade do auxílio. O atendimento em uma unidade de saúde não requer agendamento prévio e pode ser realizado em um posto de saúde próximo à residência do beneficiário.
Basta dirigir-se à recepção da unidade de saúde, informar que é beneficiário do Bolsa Família e solicitar a realização da pesagem. Se você é um beneficiário do programa social e ainda não compareceu a uma unidade de saúde, aproveite a oportunidade para cumprir os requisitos até o final de outubro, quando ocorre a verificação do 2º semestre.
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