A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)foi criada com o objetivo de fiscalizar todos os produtos destinados aos consumidores, sejam eles, alimentos até cosméticos e medicamentos. Mais recentemente, agência reguladora proibiu a importação de uma planta em especial, que era muito usada para fins medicinais e terapêuticos, o que causou grande surpresa para muitos brasileiros. Saiba mais detalhes sobre o caso, logo a seguir.
A flor proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem como missão a fiscalização de todos os produtos destinados aos consumidores, abrangendo desde alimentos até cosméticos e medicamentos. Desta forma, sempre que uma empresa não atende aos padrões de segurança estabelecidos pelo órgão, seu produto é retirado das prateleiras, e foi exatamente isso que aconteceu nesse caso.
A Anvisa emitiu um decreto determinando a remoção de um produto específico do mercado, o que causou grande impacto entre os consumidores. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda melhor o caso.
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A flor suspeita
A proibição em questão diz respeito à importação da flor de Cannabis para fins medicinais. Conforme relatado pelo jornal O Globo, a Anvisa decidiu não mais autorizar a importação de Cannabis in natura, flores e partes da planta para uso medicinal por pacientes brasileiros.
Essa medida mais rigorosa se deve ao aumento das prescrições para o uso da erva de forma fumada ou vaporizada, bem como seu desvio para fins recreativos. Essa decisão ressalta a necessidade de regras mais rígidas para a regulamentação do uso medicinal de produtos de Cannabis no Brasil.
Impacto da proibição
A restrição imposta pela Anvisa também proíbe a utilização de partes da planta “mesmo que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Segundo a nota emitida pelo órgão, “a combustão e inalação não são métodos farmacêuticos/vias de administração adequados para produtos destinados ao tratamento de saúde”.
Veto com ressalvas
No entanto, é importante observar que a proibição não afeta os produtos derivados de Cannabis que já foram autorizados pela Anvisa para uso medicinal, conforme previsto em uma resolução de 2021. Atualmente, essa lista inclui mais de 400 produtos que podem ser prescritos por médicos de forma excepcional.
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