Setembro já está no fim e, enquanto muitos beneficiários de programas sociais do governo já receberam seus valores por meio da plataforma Caixa Tem, outros já estão de olho no mês de outubro, onde o mais famoso programa de transferência de renda do governo federal implementará novas regras para a concessão do auxílio social às famílias mais vulneráveis. Continue a leitura, a seguir, e entenda o que pode mudar no valor dos seus benefícios.
Outubro é a bola da vez
A partir de outubro, o Governo Federal implementará novas diretrizes para o recebimento de valores por meio da plataforma Caixa Tem. Na última segunda-feira (18), começou o depósito dos repasses do programa Bolsa Família, referentes a setembro. Cerca de 21 milhões de famílias estão agora recebendo, no mínimo, R$ 600 por meio da conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Entretanto, é importante notar que o número de beneficiários deverá diminuir no próximo mês. Isso ocorrerá porque, a partir de outubro, o Governo Federal implementará novas diretrizes no programa social, com o propósito de prevenir possíveis fraudes no recebimento dos benefícios. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda o que poderá mudar.
Leia mais: Bolsa Família: quem mora sozinho recebe duro GOLPE do governo
Novas regras para recebimento no Caixa Tem
As novas regulamentações do Bolsa Família são voltadas para as famílias compostas por um único membro, ou seja, aquelas constituídas por uma única pessoa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou essas normas no Diário Oficial da União (DOU), e elas já estão em vigor.
Consequentemente, apenas 16% da folha de pagamento de cada município poderá ser composta por famílias unipessoais. Essa alteração busca corrigir distorções ocorridas entre 2021 e 2022. Naquela época, o programa ainda era chamado de Auxílio Brasil e o número dessas famílias aumentou significativamente, passando de 1,8 milhão em dezembro de 2018 para 5,5 milhões em outubro de 2022.
Cronograma do Bolsa Família em outubro
O calendário de repasses do Bolsa Família é organizado de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) do titular do benefício.
Critérios de participação no Bolsa Família
Com a mudança de governo, as regras de elegibilidade foram ajustadas. Com os novos requisitos em vigor, as famílias interessadas em ingressar no programa, precisam:
- Ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa;
- Estar com sua situação cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal regular e atualizada.
Adicionalmente, existem outros requisitos para manter o status de beneficiário do Bolsa Família, que podem determinar se uma família é elegível para receber o auxílio. Em caso de não cumprimento das regras, o benefício poderá ser suspenso.
Requisitos adicionais para ganhos extras
Como mencionado anteriormente, para continuar a receber o Bolsa Família, os participantes devem seguir critérios adicionais, como:
- Fazer o acompanhamento nutricional de crianças de até 7 anos;
- Participar de consultas de pré-natal, no caso de gestantes;
- Manter atualizada a carteira de vacinação de todas as crianças;
- Assegurar uma frequência escolar mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 7 a 18 anos.
Além disso, é fundamental manter o registro no CadÚnico atualizado com as informações de todos os beneficiários. Isso pode ser feito indo a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fornecendo os dados atualizados.
Leia também: NOVO grupo caiu no PENTE-FINO do Bolsa Família; e agora?
