Muitos trabalhadores possuem muitas dúvidas em relação à contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nem todos os trabalhadores brasileiros são obrigados a contribuírem mensalmente com o INSS — alguns são opcionais. Entretanto, em contrapartida — podem perderem uma série de benefícios garantidos pela instituição. Entenda como funciona e quais os riscos de não contribuir.
Todos os trabalhadores são obrigados a pagar o INSS?
Não! Antes de tudo, o INSS é o órgão brasileiro responsável pela concessão de auxílios trabalhistas e aposentadorias. Caso o trabalhador não seja contribuinte do instituto — não terá o direito de abrir requerimentos para obter auxílios e sequer se aposentar posteriormente.
Trata-se de uma espécie de seguro para os brasileiros. Que trabalham todos os anos de sua vida e no final — conseguem se aposentar e viver uma vida “mais tranquila”. O INSS garante uma série de benefícios bem como os seguintes:
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-Acidente;
- Pensão por morte.
São alguns dos benefícios concedidos pelo INSS. Entretanto, nem todos os brasileiros possuem obrigação de contribuir com o INSS — somente aqueles que exercem atividades remuneradas e detalhe: estão sob o regime CLT ou MEI.
Haja vista que no caso dos trabalhadores formais, o próprio empregador é o responsável por subtrair de seus salários a porcentagem referente ao INSS — bem como aos demais casos — FGTS, etc.
Portanto, todos os trabalhadores que são contratados por terceiros formalmente, não possuem outra escolha. Apenas ter parte do seu salário subtraído todos os meses para as taxas trabalhistas. Lembrando que posteriomente esses valores retornam para o próprio brasileiro.
Lembrando que os valores subtraídos são referentes à previdência, FGTS, etc. Ou seja, valores que posteriormente o trabalhador terá acesso para quitar dívidas ou simplesmente aproveitar a vida.
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Trabalhadores facultativos
Não contribuir com o INSS pode ser um problema para muitos trabalhadores. Haja vista que poderão não ter acesso aos benefícios caso seja necessário posteriormente.
Qualquer pessoa que não exerce uma atividade remunerada ou não é formalizada — se enquadra como segurado facultativo. Bem como estudantes, donas de casa, desempregados, síndicos de condomínios que não recebem valores, etc.
Alguns trabalhadores obtém filiação imediata de acordo com a classe trabalhista. Como é o caso dos empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e empregados domésticos.
Portanto, trata-se de uma opção facultativa para essas pessoas. É importante contribuir com o INSS a fim de ter acesso aos benefícios e auxílios. Lembrando que no caso do MEI, caso uma parcela seja atrasada, a contagem retorna para a estaca zero, todo cuidado é pouco.
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