Acesso ao Bolsa Família – No mês de setembro, uma explosão de novas inclusões no programa Bolsa Família chamou a atenção dos brasileiros. Com o investimento público recorde de R$ 14,58 bilhões, o programa agora alcança a expressiva marca de 21,47 milhões de famílias beneficiadas. Mas o que está por trás desse aumento nos investimentos e como as famílias podem se beneficiar ainda mais do programa?
Reformulação do Bolsa Família
A reformulação do Bolsa Família, efetivada em março deste ano, trouxe mudanças significativas. Agora, o benefício oficial mínimo é de R$ 600,00, independentemente do número de pessoas na família. Com isso, o alcance do programa se tornou mais amplo, mas também teve seu custo aumentado para os cofres do Estado. O valor médio do benefício pago em setembro foi de R$ 686,89 por família, uma quantia ligeiramente maior do que o valor de R$ 686,04 registrado no mês anterior. Tal variação ocorre por conta dos benefícios adicionais que cada família pode receber, de acordo com suas necessidades específicas e composição.
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Diversos benefícios adicionais são oferecidos para crianças e adolescentes, bem como para gestantes e famílias em situação de extrema pobreza. Por exemplo, há um benefício específico para crianças de zero a seis anos, denominado “Benefício Primeira Infância”, que oferece R$ 150,00 para cada criança nessa faixa etária. Isso significou um investimento adicional de R$ 1,34 bilhão em setembro, beneficiando 9,49 milhões de crianças.
Ademais, famílias com jovens de 16 e 17 anos matriculados na escola têm direito a um valor adicional de R$ 100,00 por jovem, sob o título “Benefício Variável Jovem”. Outra categoria de benefício, conhecido como “Variável Familiar”, destina R$ 50,00 para cada gestante, criança e adolescente entre 7 e 18 anos. No último mês, 15,4 milhões de crianças e adolescentes nesta faixa etária foram beneficiados, totalizando um investimento de R$ 707,6 milhões.
Em relação às gestantes, mais de 750 mil foram contempladas no mês de setembro, com um valor adicional, totalizando um investimento de R$ 35,5 milhões. Para famílias cuja renda per capita fica abaixo da linha da pobreza, o programa também oferece um benefício variável, que é calculado com base na renda per capita e no número de membros da família. Esse valor já chegou ao pico de R$ 705,00 em junho, mas foi ajustado devido à implementação da chamada “Regra de Proteção” em julho deste ano.
Calendário de pagamentos
É relevante ainda notar que o programa Bolsa Família conta com um calendário bem definido de pagamentos, organizado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Este calendário é crucial para que as famílias saibam quando receberão os valores.
Com todas essas reformulações e investimentos, o Bolsa Família, mais do que um simples programa de transferência de renda, torna-se uma rede de segurança e um instrumento de justiça social. O aumento no número de famílias beneficiadas e a elevação do investimento público reforçam a importância do programa na redução da pobreza e desigualdade, principalmente em um momento econômico tão desafiador quanto o atual.
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