Tolerância zero no INSS – Fraudes no sistema de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não são apenas uma pedra no sapato da administração pública: são um desfalque bilionário nos cofres públicos e um ataque à sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Fique por dentro das medidas que o Governo Federal está elaborando para combater esse tipo de irregularidade.
Estratégia do INSS
Para tentar barrar o problema que sangra os cofres públicos, o Governo Federal está elaborando uma série de medidas. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o instituto está se voltando para quatro áreas estratégicas para aprimorar o sistema de concessão de benefícios e diminuir as fraudes. Entre essas áreas, destacam-se modificações legislativas que possibilitam o acesso a informações financeiras dos requerentes, como dados da declaração do Imposto de Renda, especialmente no caso de quem solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Além das mudanças na lei, o INSS está focando em aumentar a eficácia das perícias médicas. Um dos mecanismos considerados é o reconhecimento dos atestados emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando o processo mais rápido e dinâmico. Paralelamente, uma maior integração entre os bancos de dados federais, estaduais e municipais está em vista, o que permitirá uma verificação mais rigorosa dos requisitos de elegibilidade para o recebimento de benefícios.
Não menos importante é o investimento na segurança cibernética. O INSS tem enfrentado um número crescente de fraudes digitais. Segundo Stefanutto, os crimes agora são majoritariamente eletrônicos, exigindo um robusto sistema de segurança para proteger dados e evitar invasões que comprometam a integridade do sistema.
Quando falamos de fraudes no INSS, estamos tratando de um amplo espectro de ações ilícitas. Estas podem envolver não apenas os beneficiários, mas também funcionários do próprio INSS, além de outros intermediários como advogados e contadores. Os métodos vão desde o uso de documentos forjados até a exploração de brechas em sistemas de reconhecimento facial e biométrico, e até mesmo o uso de programas maliciosos para adulterar os sistemas de informação do INSS.
A luta contra essas fraudes traz benefícios que vão além da economia de recursos. No longo prazo, combater essas práticas significa preservar a sustentabilidade do sistema previdenciário, uma preocupação crescente em meio ao envelhecimento da população brasileira. Além disso, faz-se justiça social, já que os recursos economizados podem ser direcionados para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Como evitar golpes
Não se pode esquecer que o INSS também é um dos principais operadores de empréstimos consignados, uma modalidade de crédito que apresenta riscos de fraudes. Para evitar golpes, o conselho é sempre verificar se a instituição financeira é credenciada junto ao Banco Central e ao INSS. Além disso, é indispensável comparar as taxas de juros e outros encargos, e jamais fornecer informações pessoais por canais não oficiais.
O grupo de trabalho formado por decreto governamental em agosto está estudando essas e outras medidas. O objetivo é não apenas coibir fraudes mas também melhorar a eficiência na gestão de benefícios, o que impactará positivamente na redução das filas para concessões. Portanto, as medidas são esperadas para trazer uma combinação de economia para os cofres públicos e eficácia no sistema, dois elementos vitais para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
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