Recentemente, os moradores da cidade de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas, tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso, causando apreensão e questionamentos de possível uso político do programa. A situação inusitada desencadeou uma série de eventos em cadeia, com outro município também optando pela paralisação, impactando, principalmente, as famílias compostas por apenas um membro inscrito no programa de transferência de renda do governo federal. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
Atendimentos estão suspensos
Na semana passada, a Prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas, interrompeu os serviços relacionados ao programa Bolsa Família devido a alegações de possível uso político. Essa ação gerou um efeito cascata, com mais um município tomando uma decisão semelhante e afetando principalmente as famílias que consistem em apenas um membro do programa social.
Continue a leitura, a seguir, e saiba mais detalhes sobre o que originou o congelamento do benefício na região nordeste do país.
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Bolsa Família é suspenso em cidade baiana
Agora, o foco está em Itabuna, na Bahia, onde as autoridades locais optaram por suspender o atendimento a essas famílias devido a um grande número de atualizações recentes. No entanto, de acordo com uma nota oficial emitida em 31 de agosto, a Prefeitura de Itabuna afirmou que a suspensão seria temporária.
Limite ultrapassado em Itabuna
De acordo com a nota, a Prefeitura de Itabuna revelou que 80% dos atendimentos diários no Cadastro Único (CadÚnico) se referem a famílias unipessoais. É importante esclarecer que esse tipo de registro no Bolsa Família se aplica a lares com apenas um membro, em contraste com aqueles compostos por várias pessoas.
Além disso, as autoridades de Itabuna destacaram que mais de seis mil desses registros já foram ou serão bloqueados. Isso ocorre porque a cidade ainda não se adequou às regras estabelecidas na Portaria n° 911 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que inclui normas para o cadastro de famílias unipessoais, como o limite máximo de atendimentos, um critério ao qual Itabuna está tentando se ajustar.
Retomada dos pagamentos
As autoridades de Itabuna explicaram que a suspensão foi motivada pela dificuldade em carregar os documentos do benefício no sistema, devido à sua lentidão. Portanto, na última segunda-feira (4), a administração aguardou a estabilidade do programa para tornar o processo de atendimento mais eficiente.
Por fim, mas não menos importante, a Prefeitura de Itabuna anunciou que os pagamentos para famílias registradas como unipessoais e que se enquadram nas normas do Bolsa Família serão retomados em outubro. É relevante observar que, de acordo com o cronograma do Governo Federal, os repasses desse mês começarão a partir do dia 18.
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