Quem tem direito a R$ 2.900? Em um cenário de incertezas econômicas e especulações sobre futuras mudanças no FGTS, muitos trabalhadores se questionam sobre a viabilidade do saque-aniversário e suas implicações a longo prazo. Entre as alterações previstas, uma que tem gerado bastante debate é a possível extinção desse tipo de saque, levantada pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
R$ 2.900 pelo FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é tradicionalmente uma reserva financeira construída pelos depósitos mensais realizados pelos empregadores em nome dos empregados. Essa “poupança forçada” serve como uma rede de segurança para o trabalhador em diversas situações, como demissão sem justa causa e financiamento imobiliário. Entretanto, o fundo ganhou uma nova modalidade em anos recentes, conhecida como saque-aniversário, que permite ao trabalhador o resgate anual de uma parte do saldo acumulado, isento de multas e juros, seguindo um calendário pré-estabelecido.
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Para ser elegível para o saque-aniversário, é preciso possuir uma conta ativa no FGTS e não ter sido demitido por justa causa. O processo de adesão pode ser realizado através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Uma vez no aplicativo, o usuário precisa realizar o login usando suas credenciais Gov.br e seguir as instruções para confirmar a adesão.
Uma vez que o trabalhador opta pelo saque-aniversário, a modalidade permite a retirada de uma porcentagem variável do saldo, que pode ir de 5% a 50%, dependendo do montante disponível em conta. Há ainda a possibilidade de receber uma parcela adicional, que varia segundo uma tabela estabelecida.
No entanto, a nova administração federal, sob o comando do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem estudado a possibilidade de extinguir o saque-aniversário. Segundo o ministro, a justificativa para tal medida seria a perda do direito do trabalhador de retirar a quantia integral do FGTS em situações de emergência, como no caso de uma demissão. Esta condição, na visão do governo, poderia criar problemas financeiros para o trabalhador no futuro.
A proposta ainda está em fase de análise e deverá ser discutida com o Conselho Curador do Fundo antes de qualquer decisão final. O ministro também pondera a suspensão da antecipação do saque, um mecanismo que funciona como uma espécie de empréstimo bancário.
Saque-aniversário
Esse cenário coloca em xeque a continuidade de uma opção que tem sido bastante utilizada pelos trabalhadores para aliviar as tensões do orçamento doméstico, especialmente em tempos de crise. No entanto, também acende um sinal de alerta sobre os riscos inerentes a essa modalidade, que pode comprometer uma importante rede de segurança financeira para o trabalhador.
Dessa forma, enquanto o futuro do saque-aniversário do FGTS permanece incerto, os trabalhadores brasileiros se veem diante de um dilema: aderir a uma modalidade que oferece liquidez imediata, mas que pode ser extinta e trazer riscos a longo prazo, ou manter-se na modalidade tradicional, que oferece menos flexibilidade, mas mais segurança em situações de emergência. Seja qual for a escolha, o importante é estar informado e preparado para as mudanças que estão por vir no cenário trabalhista do país.
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