Décimo terceiro do Bolsa Família? O aguardado décimo terceiro pagamento do Bolsa Família, tema de especulações e esperanças para milhões de brasileiros, não será efetuado em 2023. Essa é a decisão anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), após inúmeras modificações e ajustes realizados no novo Programa Bolsa Família ao longo do ano corrente.
Sobre o décimo terceiro pagamento
Desde o seu relançamento pelo Ministério, o programa Bolsa Família sofreu uma série de alterações, incluindo a ampliação do valor das transferências mensais para os beneficiários, a retomada de fiscalizações e algumas mudanças nas regras. A recém-renovada versão do programa tem sido um suporte fundamental para mais de 20 milhões de famílias brasileiras que vivem em condições de vulnerabilidade social.
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A ausência de um décimo terceiro pagamento no calendário anual do programa foi uma das informações mais aguardadas. Segundo as declarações dos representantes do Ministério, o conceito de décimo terceiro salário é tradicionalmente destinado aos trabalhadores com carteira assinada, seja no setor público ou privado, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo defende que o Bolsa Família tem o caráter de complemento de renda, e não como fonte principal de sustento das famílias. Deste modo, segundo o entendimento governamental, não seria aplicável a ideia de um salário extra no fim do ano para os beneficiários do programa.
A polêmica decisão ocorre mesmo diante do aumento significativo no valor repassado às famílias. Anteriormente, o montante era de R$ 600, sob o antigo nome de Programa Auxílio Brasil. Hoje, o novo Bolsa Família oferece um valor de R$ 142 por integrante da família, sem limite de pessoas, além de bonificações adicionais como R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, R$ 50 para gestantes e outros R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Os argumentos do governo apontam que, dadas essas majorações nos valores repassados, a necessidade de um décimo terceiro pagamento se tornaria redundante.
Enquanto isso, os pagamentos referentes ao mês de setembro do novo Programa Bolsa Família já foram programados. De acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo, os depósitos começarão a ser feitos no dia 18 de setembro e se estenderão até o dia 29 do mesmo mês. Essas datas estão alinhadas ao número final do Número de Identificação Social (NIS) de cada família beneficiária.
Justificativas
O governo também insiste que o programa tem como objetivo incentivar a busca por emprego formal entre os beneficiários, uma visão que coincide com a recusa em oferecer um décimo terceiro pagamento. Além disso, ressalta a necessidade de cumprimento de outros requisitos para tornar-se um beneficiário, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e o fornecimento de informações verídicas, bem como a obrigatoriedade de manter crianças e adolescentes na escola e com o calendário de vacinação em dia.
Portanto, mesmo com todas as novidades e melhorias que o novo Bolsa Família trouxe, a possibilidade de um décimo terceiro salário foi definitivamente descartada para o ano de 2023, gerando debates e reações diversas entre os milhões de beneficiários e observadores políticos. A medida reflete a visão do governo de que o programa deve servir como um complemento à renda das famílias, e não como sua principal fonte de sustento.
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