Bolsa Família 2024 – Em meio às expectativas de reajuste nos valores repassados pelo Bolsa Família, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 desanima quem esperava por novidades. O texto sinaliza que o orçamento destinado ao programa no próximo ano será idêntico ao de 2023, frustrando famílias em vulnerabilidade social que contavam com um possível aumento.
Valores do Bolsa Família no próximo ano
O PLOA é uma ferramenta crucial para a administração pública, determinando o planejamento financeiro do governo para o próximo ano. Elaborado tanto pelo poder legislativo quanto pelo executivo, o projeto estabelece as receitas — o dinheiro que o governo espera arrecadar através de impostos — e as despesas, que incluem os investimentos em programas sociais como o Bolsa Família. Segundo os trâmites legais, o texto precisa ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano e aprovado até 31 de dezembro.
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O PLOA de 2024, que foi encaminhado ao Congresso Nacional na última quinta-feira, 31 de agosto, indica que o governo federal planeja desembolsar R$ 168,6 bilhões para cobrir os pagamentos do Bolsa Família no próximo ano. Este valor é o mesmo montante separado para o programa em 2023, o que basicamente sugere que os beneficiários não devem esperar por um reajuste no valor dos repasses em 2024. Isso ocorre mesmo após informações circuladas em agosto indicando que o governo considerava um aumento de cerca de 4% para ajustar o valor do benefício à inflação.
O Bolsa Família, que é o programa de transferência de renda atualmente em vigor e substituto do antigo Auxílio Brasil, tem sido um amparo vital para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os valores repassados são mais generosos que os do programa antecessor, e havia, até então, uma expectativa de pequenos aumentos anuais. A manutenção do orçamento desaponta essas expectativas e traz preocupações quanto ao poder de compra das famílias beneficiadas, principalmente considerando as taxas inflacionárias.
Valores atuais
Atualmente, os beneficiários recebem R$ 600 por mês, e há adicionais específicos, como um benefício principal de R$ 142 por membro da família. Além disso, há acréscimos de R$ 50 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos, para gestantes, e de R$ 150 para crianças com até 6 anos de idade. Vale destacar que esses valores, referentes ao ano de 2023, serão mantidos e distribuídos entre os dias 18 e 29 de setembro, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
O cenário exposto pelo PLOA de 2024 lança uma sombra sobre as promessas anteriores de melhorias no programa e deixa incertezas quanto ao bem-estar financeiro das famílias que dependem desses repasses. Apesar das declarações do governo de que outros mecanismos poderiam ser utilizados para implementar reajustes, o projeto não traz qualquer sinalização concreta nesse sentido. O Bolsa Família é mais do que uma política de assistência: é um programa que afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Portanto, a falta de reajuste prevista no PLOA 2024 torna-se uma questão não apenas econômica, mas também social e humanitária.
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