O Programa Bolsa Família, que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, está iniciando uma nova rodada de pagamentos a partir do dia 18 de setembro de 2023. Nesta nova etapa, diversos benefícios já estão confirmados para serem depositados na conta do Caixa Tem.
Benefícios confirmados
Os repasses serão realizados considerando a parcela mínima de R$600, além dos depósitos adicionais de R$150 do Benefício Primeira Infância, destinado a famílias com crianças entre 0 e 6 anos de idade, e R$50 do Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes e/ou crianças e jovens entre 7 e 18 anos.
Além dessas quantias, o novo modelo de pagamento do Bolsa Família também está liberando o Benefício de Renda de Cidadania para cada integrante da família, de qualquer idade. O Benefício de Renda de Cidadania garante R$142 para cada pessoa da família, proporcionando parcelas turbinadas para famílias maiores.
Confira alguns valores já confirmados:
- R$600 para famílias compostas por 4 ou menos pessoas;
- R$710 para famílias compostas por 5 pessoas;
- R$852 pago a famílias compostas por 6 pessoas;
- R$994 pago a famílias compostas por 7 pessoas;
- R$1.136 para famílias compostas por 8 pessoas;
- R$1.278 para famílias compostas por 9 pessoas;
- R$1.420 pago a famílias compostas por 10 pessoas.
Cronograma de pagamento em Setembro
O pagamento do Bolsa Família seguirá um cronograma específico, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Confira as datas:
- 18 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 1;
- 19 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 2;
- 20 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 3;
- 21 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 4;
- 22 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 5;
- 25 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 6;
- 26 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 7;
- 27 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 8;
- 28 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 9;
- 29 de setembro – Depósito para inscritos com NIS final 0.
Como funciona o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa social que visa combater a pobreza e a desigualdade, fornecendo um auxílio financeiro mensal para famílias em situação de vulnerabilidade. Criado em 2003, ele possui critérios específicos para a seleção dos beneficiários e tem o objetivo de promover a melhoria das condições de vida e o acesso a direitos básicos como saúde, educação e alimentação.
Para se cadastrar no Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o sistema utilizado para identificar e selecionar as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos. Além disso, é importante que a renda per capita da família seja de até R$ 89,00 para se enquadrar nos requisitos do programa.
Os benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece diferentes tipos de benefícios, de acordo com a composição e as necessidades das famílias. Além do benefício básico, que é destinado a todas as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, existem também os benefícios variáveis, que são direcionados para gestantes, crianças e jovens de 0 a 18 anos, e o benefício para a primeira infância, que é destinado às famílias com crianças de 0 a 6 anos. Veja mais sobre:
- Benefício de Renda de Cidadania: É o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar: É um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$600. Ele garante um valor mínimo de R$600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância: É um acréscimo de R$150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar: É um acréscimo de R$50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: É um adicional de R$50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição: É um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. Será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
Os valores dos benefícios variáveis podem variar de acordo com a idade e a quantidade de integrantes da família, garantindo um auxílio maior para famílias com maior número de pessoas. Fora isso, existem também, os benefícios adicionais para famílias que se encontram em situações específicas, como aquelas que possuem adolescentes grávidas.
Condições para acesso ao Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinadas condições nos âmbitos da saúde e da educação. Essas condições são estabelecidas para garantir que o programa atinja seu objetivo principal, que é promover o desenvolvimento humano e a inclusão social.
As principais condições para receber o Bolsa Família são:
- Frequência escolar: As famílias devem garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos. É importante informar a condição de beneficiário do Bolsa Família ao matricular a criança na escola, assegurando o acompanhamento adequado.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal para garantir uma gravidez saudável e segura. O Bolsa Família incentiva o cuidado com a saúde materna, oferecendo benefícios adicionais para as gestantes.
- Monitoramento nutricional: É necessário efetuar o monitoramento nutricional das crianças com até sete anos, verificando o peso e a altura regularmente. Esse acompanhamento é fundamental para garantir uma nutrição adequada e prevenir problemas de saúde.
- Calendário nacional de vacinação: As famílias devem acompanhar o calendário nacional de vacinação, garantindo que as crianças estejam com a imunização em dia. A vacinação é essencial para prevenir doenças e garantir um desenvolvimento saudável.
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