Pis/Pasep mudou? As mudanças na liberação do PIS/PASEP foram sentidas com grande impacto no bolso dos trabalhadores em anos anteriores, especialmente após a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Mas, agora, uma lufada de ar fresco: o governo confirmou que o PIS/PASEP do próximo ano não só será liberado, como contará com um novo valor. Entenda a trajetória desse benefício nos últimos anos e saiba quais são as novas regras.
Salário mínimo e o Pis/Pasep
A origem dessas mudanças remonta ao ano de 2020, um período marcado pelo início da pandemia e por uma série de restrições para conter o avanço do vírus. Em meio ao caos, comércios, empresas e sistemas de transporte foram interrompidos, levantando preocupações entre autônomos e empregadores sobre como manter os funcionários em seus postos de trabalho. Como resposta a esse cenário, o governo redirecionou os recursos originalmente alocados para o PIS/PASEP ao Benefício Emergencial, conhecido como BEm.
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Esse Benefício Emergencial se tornou uma ferramenta crucial para preservar o emprego de milhões de brasileiros, pois garantia o pagamento de ao menos 50% do salário dos empregados formais. O empregador era responsável por cobrir a outra metade. A regra básica para a participação no programa era que o funcionário beneficiado não poderia ser demitido. O que se viu, no entanto, foi a completa utilização dos recursos que seriam originalmente destinados ao PIS/PASEP, um abono salarial para trabalhadores de baixa renda.
Quem deveria ter recebido o PIS/PASEP em 2020, por ter trabalhado no ano anterior, ficou sem o benefício devido a essas mudanças. A reorganização estabeleceu um novo calendário de pagamentos, beneficiando quem havia trabalhado não no ano imediatamente anterior, mas sim dois anos antes. Por exemplo, aqueles que trabalharam em 2019 só puderam sacar o benefício em 2021. E este ano, a ordem segue a mesma lógica, beneficiando aqueles que estiveram empregados conforme as regras em 2021.
Valor e elegibilidade
O valor do PIS/PASEP para o próximo ano foi influenciado pelo recente reajuste do salário mínimo, que agora é de R$ 1.320. O cálculo do abono salarial para este ano varia de acordo com o número de meses trabalhados, com valores que podem ir de R$ 110,00 até R$ 1.320,00. Vale destacar que o valor do abono para o ano seguinte ainda está indefinido e será impactado pelo salário mínimo de 2024.
Com relação à elegibilidade para o próximo ano, é muito pouco provável que haja uma nova suspensão dos pagamentos do abono salarial. A regra que deverá ser mantida é aquela que considera o ano-base retrasado para a liberação do PIS/PASEP. Isso quer dizer que o calendário de saques para 2024 já está garantido e deverá beneficiar aqueles que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022, receberam no máximo dois salários mínimos por mês, possuem cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e foram incluídos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviado pela empresa onde trabalham.
Os novos ajustes nas regras do PIS/PASEP representam uma evolução significativa e muito aguardada, especialmente depois de um período de incertezas e desafios econômicos. É uma notícia que traz alento para milhões de trabalhadores que contam com esse dinheiro para complementar a renda e garantir uma melhor qualidade de vida.
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