Uma proposta que será enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um aumento do salário-mínimo para R$ 1.421 em 2024. O reajuste representaria um acréscimo de R$ 101 em relação ao valor atual, que está em R$ 1.320. A proposta faz parte do projeto da Lei Orçamentária Anual que será enviado aos órgãos legislativos. Saiba mais detalhes sobre a animadora notícia, a seguir.
2024 promete boas notícias
O governo federal está planejando apresentar uma proposta ao Congresso Nacional que prevê um aumento do salário-mínimo para R$ 1.421 em 2024, o que representa um acréscimo de R$ 101 em relação ao valor atual, que está em R$ 1.320.
A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e faz parte do projeto da Lei Orçamentária Anual que será enviado aos órgãos legislativos. Saiba mais detalhes sobre a animadora notícia, a seguir.
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Entenda o cálculo para o reajuste
Essa proposta está alinhada com a nova política permanente de valorização do salário mínimo, que foi aprovada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Baseando-se nessa política, o aumento no valor do salário mínimo será definido pela soma do índice de inflação do ano passado com o índice relacionado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O índice de inflação utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado com base nos doze meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste. Se o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será baseado apenas na inflação.
Valor ainda não está 100% definido
No entanto, é importante destacar que o valor estimado para o salário mínimo em 2024 é preliminar e sujeito a revisões. Caso a inflação medida pelo INPC no acumulado dos doze meses até novembro de 2023 seja diferente da estimativa, o governo terá que ajustar o valor. A definição final do salário mínimo para 2024 será feita até o final do ano.
Reajustes pouco expressivos desde 2011
Vale ressaltar que, antes da adoção dessa política de valorização, o salário mínimo passou por variações ao longo dos anos. Durante o período de 2011 a 2019, houve reajustes com base na inflação e no crescimento do PIB, mas nem sempre o aumento real do salário mínimo foi alcançado. Em alguns anos, como 2017 e 2018, o reajuste se limitou à correção da inflação devido à retração do PIB em anos anteriores.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, as propostas de reajuste do salário mínimo seguiram a diretriz da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, contemplando apenas a correção pela inflação, sem considerar ganhos reais.
O salário mínimo desempenha um papel significativo na vida de milhões de brasileiros, servindo como referência para cerca de 54 milhões de pessoas no país, conforme informações divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio deste ano.
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