Muitos brasileiros sonham em ter o seu primeiro carro zero quilômetros. Entretanto, nem sempre é possível em razão dos altos preços aplicados no Brasil. Existe um grupo de pessoas que irão ter o direito de comprarem carros de até R$ 300 mil com descontos exclusivos — essa mudança irá auxiliar na vida de milhares de pessoas! Saiba que grupo é este e quem tem direito ao benefício.
Estas pessoas podem comprar carros com desconto
Está sendo analisado na Câmara dos Deputados a elevação do tempo máximo de carros PcD. Logo, os brasileiros que são portadores de deficiências ou algum tipo de doença que se encontra na lista oficial do Governo — podem obter descontos na compra de seus respectivos veículos e o teto será elevado para até R$ 300 mil.
Logo — o projeto visa realizar o ajuste do valor máximo dos carros que contém benefícios fiscais aos brasileiros com deficiência. Até então, o valor do teto é de R$ 200 mil. Este texto ainda está sendo analisado e caso passe por todas as etapas — há de alterar a Lei de Isenção do IPI.
A deputada responsável pelo texto é a Rosângela Moro (União-SP). Em sua defesa ela afirma que o teto estipulado não condiz com as condições do Brasil. Haja vista que há uma alta na inflação e a alta do dólar, o que acaba ocasionando empecilhos na compra do carro.
Por mais que seja um texto novo, tudo indica que ele será aprovado brevemente. Haja vista que ele chegou até à comissão há menos de 07 dias. O mesmo será analisado posteriormente pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Muitos parlamentares não concordam com o projeto — há um embate entre as opiniões.
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Quem tem direito a este benefício?
Este benefício é de direito aos brasileiros com algum tipo de deficiência. Dentro desse texto encontra-se cerca de 47 doenças e deficiências. Dependendo do tipo de deficiência, a responsabilidade pela direção é herdada pelo responsável legal que seja capaz de dirigir o veículo.
Estas são algumas doenças que garantem o benefício:
- Câncer
- Artrose
- Autismo
- AVC
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Hanseníase
- Doenças Neurológicas
- Síndrome do Manguito Rotador
- Talidomida
- Tendnite crônica
- Tuberculose ativa
- Hérnia de Disco
- Linfomas
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
- Renal Crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- AVE
- Bursite e Tendnite graves
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças Degenerativas
Bem como também de alguns tipos de deficiências:
- Amputações
- Cegueira
- Deficiência Mental (severa ou profunda)
- Encurtamento de membros ou más formações
- Lesões com sequelas físicas
- Mastectomia
- Paralisia Cerebral
- Quadrantectomia
- Tetraparesia
- Tetraplesia
- Deficiência Visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Próteses internas e externas
Tudo indica que até o fim do ano este projeto seja analisado e aprovado. O intuito é beneficiar ainda mais os brasileiros portadores dessas deficiências.
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