O Bolsa Família está batendo várias metas nos últimos meses, principalmente, na questão dos repasses aos beneficiários. Por conta disso, o Ministério do Desenvolvimento está cada vez mais fazendo novas diretrizes para garantir que o programa social seja o mais justo possível e uma nova regra passará a valer a partir do mês de setembro, e pode deixar várias pessoas fora da lista de pagamentos, entenda.
Por que a fiscalização tão rígida?
A fiscalização do programa está tão rígida por conta do que aconteceu nos últimos anos, em relação ao Auxílio Brasil, onde várias pessoas entraram na folha de pagamentos, mesmo sem merecer, isso acabou prejudicando bastante os cofres públicos.
Pois quando um beneficiário recebe sem merecer, isso acaba tirando a oportunidade de uma pessoa que de fato precisa, fazer parte do programa.
E a solução para acabar com isso de uma vez por todas, foi tornar as regras de permanência mais rígidas e obrigar os beneficiários a realizarem atualizações periódicas no CadÚnico. Caso a atualização não seja realizada no prazo estabelecido (até 24 meses) o benefício é suspenso e caso não seja regularizado, o beneficiário é bloqueado permanentemente.
Os principais problemas foram nas famílias unipessoais
Os principais problemas que aconteceram no programa social, foram inerentes às famílias formadas por apenas uma pessoa. Pois em poucos meses, houve um salto gigantesco no número de famílias nessa situação, o que acabou levantando fortes suspeitas de fraudes.
Quando o Governo decidiu investigar a fundo todos os detalhes, foi provado que várias pessoas se desmembraram da família principal e fingiram morar sozinhas, apenas para garantir mais um benefício.
Mas no fundo, essas pessoas ainda estavam morando na família principal, entretanto, garantindo mais de um benefício para a mesma residência, o que vai contra as regras do programa.
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Governo toma uma atitude drástica para mudar isso
Não há como impedir que essas famílias recebam o benefício, até mesmo porque de fato há pessoas que moram sozinhas e precisam do benefício social. Mas para melhorar a fiscalização, foi tomada uma decisão pelo Governo Federal de monitorar melhor essas situações.
E para isso, cada município terá uma porcentagem máxima de famílias nessa situação que eles podem acolher, a saber, apenas 16% dos beneficiários locais, podem ser provenientes de família unipessoal. Isso irá fazer com que os CRAS locais realizem uma melhor fiscalização.
Além disso, haverá a lista de entrada para o programa social, contando apenas com essas pessoas, em outras palavras, caso o município atinja a cota de 16% de beneficiários que moram sozinhos, será necessário esperar algum dos beneficiários saírem do programa para eles terem direito a acessar o benefício social.
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