Bolsa Família integra outro programa? No horizonte da política social brasileira, uma nova iniciativa busca fazer história ao combater a fome e a insegurança alimentar que afetam milhões de cidadãos. O presidente Lula está programado para lançar o ambicioso projeto Brasil Sem Fome em Teresina, numa data que promete marcar um ponto de inflexão nas estratégias de inclusão social do país.
Brasil Sem Fome e Bolsa Família
A iniciativa Brasil Sem Fome vem para somar esforços no combate à fome e à insegurança alimentar, abordando de forma estratégica essa questão crucial que ainda afeta parte significativa da população. O plano é inovador: ele não apenas buscará eliminar a fome no Brasil até o ano de 2030, mas também integrará outros 32 programas sociais já existentes, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à população em situação de vulnerabilidade. Entre esses programas integrados está o Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, que já ajudou a retirar milhões de brasileiros da extrema pobreza.
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Além de buscar o ambicioso objetivo de remover o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa tem metas bem delineadas. Entre elas, a redução anual das taxas totais de pobreza e a diminuição para menos de 5% o percentual de moradias em situação de insegurança alimentar grave. Dados recentes do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, realizados no contexto da pandemia de Covid-19, revelaram que aproximadamente 33,1 milhões de pessoas no Brasil ainda enfrentam a dura realidade da fome.
Para alcançar esses objetivos, o programa será dividido em três grandes eixos. O primeiro trata da promoção de acesso à renda e da diminuição da pobreza, além de enfatizar a cidadania. Além do já mencionado Bolsa Família, esse eixo abrigará estratégias como a busca ativa de beneficiários, valorização do salário mínimo e a inclusão produtiva com capacitação profissional.
O segundo eixo foca na segurança alimentar e nutricional. Trabalhará de forma integrada com o Plano Safra da Agricultura Familiar e outros programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ideia é garantir a alimentação saudável desde a produção até o consumo, combatendo o desperdício e promovendo a agroecologia.
O último eixo visa à mobilização para o combate à fome, por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Este eixo pretende envolver estados, municípios e entidades diversas em uma grande rede de iniciativas da sociedade civil para tornar o Brasil um país livre da fome.
Políticas sociais eficientes
A relação entre o Brasil Sem Fome e programas já existentes como Fome Zero e Brasil Sem Miséria mostra uma busca por eficácia e eficiência nas políticas sociais. De acordo com dados do governo, entre os anos de 2022 e 2013 houve uma redução de 82% na população considerada em situação de subalimentação. Além disso, em 2014, o país havia sido retirado do Mapa da Fome da ONU.
O programa Brasil Sem Fome, portanto, tem potencial para ser um marco na história da política social brasileira, ao articular diversas iniciativas e promover uma verdadeira transformação nas condições de vida da população em vulnerabilidade. A meta de erradicar a fome e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais pobres é ousada, mas necessária, e esta nova estratégia pode ser o impulso que o país precisa para tornar esse objetivo uma realidade.
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