A União Europeia (UE) está implementando mudanças significativas para regulamentar as “big techs”, as poderosas empresas de tecnologia como Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook, a partir de 25 de agosto. Saiba, mais abaixo, detalhes sobre as rígidas regras que as gigantes da tecnologia terão que seguir na Europa.
Gigantes da tecnologia sob rédeas curtas
A União Europeia está implementando mudanças significativas para regulamentar as “big techs”, as poderosas empresas de tecnologia como Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook, a partir de 25 de agosto.
Estas alterações estão vinculadas à Lei de Serviços Digitais (DSA), uma legislação que busca estabelecer diretrizes estritas para essas corporações no ambiente online. A DSA tem uma série de requisitos que as empresas devem atender para operar no mercado da UE.
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Situação atual e o futuro da DSA
Inicialmente, a DSA é aplicável a todas as plataformas digitais que possuem mais de 45 milhões de usuários nos 27 países membros da UE. Isso afeta um total de 19 serviços digitais. A partir de 17 de fevereiro de 2024, a regulamentação será expandida para incluir negócios online de todos os tamanhos, ampliando ainda mais seu alcance.
Obrigações impostas pela DSA
- As empresas abrangidas pela DSA são obrigadas a compartilhar seus algoritmos com especialistas da UE.
- Devem garantir privacidade e proteção de menores de idade, além de combater a disseminação de conteúdo ilegal.
- Proibição de anúncios direcionados a crianças e baseados em dados sensíveis, como orientação sexual ou crenças religiosas.
- Os anúncios devem ser rotulados com informações sobre os anunciantes e detalhes sobre quem os financiou.
- A transparência é enfatizada, com empresas explicando por que determinadas informações são apresentadas aos usuários e oferecendo a possibilidade de recusa.
- Relatórios de transparência devem ser divulgados, detalhando decisões de moderação de conteúdo e permitindo que os usuários contestem tais decisões.
- Acesso a dados essenciais para pesquisadores que desejam avaliar a conformidade dos serviços com as diretrizes da DSA.
- Fornecimento de resumos acessíveis dos termos e condições para os usuários.
- Revisão das infraestruturas para garantir níveis elevados de privacidade, segurança e proteção para menores.
Serviços afetados pela DSA
A DSA atinge uma ampla gama de 19 plataformas, incluindo Alibaba AliExpress, Amazon Marketplace, Apple (App Store), Bing, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Search, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter (X), Wikipedia, YouTube e Zalando.
A União Europeia está tomando medidas contundentes para regulamentar as atividades das gigantes da tecnologia, buscando equilibrar os interesses comerciais com as preocupações de privacidade, segurança e responsabilidade online. Esta regulamentação marca uma etapa significativa na governança do mundo digital.
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