Alerta Geral de novos bloqueios no Bolsa Família pegam os benefícios de surpresa. Em um momento de dificuldade financeira para muitos, milhares de famílias beneficiárias que contavam com o Programa Bolsa Família foram surpreendidas com o bloqueio ou cancelamento de seus cadastros. Há registros de bloqueios em todo país. Em Salvador, na Bahia, por exemplo, foram cerca de 25 mil famílias afetadas.
O Ministério da Cidadania, que gerencia os programas sociais do governo federal, iniciou os pagamentos da nova rodada do Programa Bolsa Família no dia 18 de agosto de 2023. Porém, essa notícia vem com uma decepção muito grande para aqueles que foram bloqueados ou cancelados.
Pagamentos
Apesar de os pagamentos desta nova rodada estarem ocorrendo conforme o planejado, as famílias que sofreram bloqueios ou cancelamentos estão enfrentando dificuldades para serem atendidas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar seus cadastros e resolver suas situações.
- Renda Familiar Superior ao Limite: O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pelo programa, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado.
- Cadastro Desatualizado: As famílias beneficiárias são obrigadas a manter seus dados cadastrais atualizados. Se o cadastro não for atualizado dentro do prazo, o benefício pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada.
- Informações Inconsistentes: Se houver informações inconsistentes ou contraditórias no cadastro da família, o benefício pode ser bloqueado para verificação.
- Não Cumprimento das Condicionalidades: O Bolsa Família possui condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias, como a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde das gestantes e crianças menores de 7 anos. O não cumprimento dessas condicionalidades pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
- Fraude ou Recebimento Indevido: Se suspeitas de irregularidades forem encontradas, o ministério bloqueia a família por dois meses, durante os quais ela não receberá o benefício. A família então deve procurar um CRAS para atualizar seus dados e comprovar que ainda está dentro das regras para receber o benefício.
- Mudança na Situação Familiar: Eventos como o casamento, a obtenção de emprego formal por um membro da família ou a mudança para uma residência própria podem alterar a elegibilidade da família para o Bolsa Família e levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
- Pente-Fino do Governo: O governo realiza periodicamente verificações e cruzamentos de dados para identificar irregularidades no Bolsa Família. Se suspeitas de irregularidades forem encontradas, o benefício é bloqueado para averiguação e pode ser cancelado se as suspeitas forem confirmadas.
O que fazer para regularizar a situação?
Se o seu benefício do Bolsa Família foi bloqueado ou cancelado, siga estes passos para regularizar a situação:
- Entender o Motivo: Descubra o motivo do bloqueio ou cancelamento. Você pode obter essa informação no aplicativo Bolsa Família, no portal do Ministério da Cidadania, ou diretamente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Atualizar o Cadastro: Se o motivo do bloqueio ou cancelamento foi cadastro desatualizado ou informações inconsistentes, vá até o CRAS e atualize suas informações. Certifique-se de levar todos os documentos necessários para atualização do Cadastro Único.
- Cumprir as Condicionalidades: Se o motivo foi o não cumprimento das condicionalidades do programa, como frequência escolar ou acompanhamento de saúde, regularize a situação e leve a comprovação ao CRAS.
- Apresentar Defesa ou Recurso: Se você discordar do motivo do bloqueio ou cancelamento, pode apresentar defesa ou recurso. Consulte os prazos e procedimentos para isso com o CRAS ou no portal do Ministério da Cidadania.
- Aguardar a Reavaliação: Depois de regularizar a situação, o governo federal reavaliará o seu caso. Se as informações estiverem corretas e as condições forem atendidas, o benefício será desbloqueado e o pagamento será retomado.
- Mantenha o Cadastro Atualizado: Para evitar bloqueios ou cancelamentos futuros, certifique-se de manter o cadastro atualizado e de cumprir as condicionalidades do programa. As atualizações cadastrais devem ser feitas pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na situação familiar.
- Evite Fraudes: Não forneça informações falsas ou omita informações no cadastro. A fraude pode resultar em cancelamento definitivo do benefício e na obrigação de devolver os valores recebidos indevidamente.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Saiba mais: Pente-fino do Bolsa Família: quem faz isso não deve correr riscos
