Notícias frequentemente ‘brotam’, principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de estender o décimo terceiro salário aos participantes do programa assistencial Bolsa Família. Esta informação costuma gerar debates e, em alguns casos, acaba sendo disseminada de maneira incorreta, provocando confusão entre os beneficiários. A seguir, entenda detalhes sobre o que realmente corresponde à realidade do programa social.
O tão falado 13º salário do Bolsa Família
É importante esclarecer que as notícias disseminadas por redes sociais e suas derivadas, não condiz com a verdade. Em outras palavras, a grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família não terá direito ao décimo terceiro salário. Vale recordar que a única vez em que esse bônus foi concedido foi em 2019 e, desde então, houve tentativas de implementá-lo novamente, todas sem sucesso.
A singular exceção é o estado de Pernambuco, que optou por manter essa prática e, efetivamente, provê o pagamento do décimo terceiro para seus beneficiários, algo que já foi efetivado.
Embora não haja uma norma federal que estipule o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do Bolsa Família, qualquer governo estadual pode determinar a concessão dessa bonificação aos cidadãos de sua região. Entenda como funcionam as regras do programa, a seguir.
Leia mais: Quase 100 mil foram cortados do Bolsa Família neste mês
Por que o Bolsa Família não dá direito ao 13º salário?
Os participantes do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário devido à caracterização do programa como um benefício assistencial, desvinculado de contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que garantiriam tal acréscimo financeiro. O foco do Bolsa Família é auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, com o intuito de prover uma renda mínima para suprir necessidades básicas.
Nesse contexto, o governo não tem a obrigatoriedade de fornecer esse adicional aos beneficiários. A exclusão do décimo terceiro salário para os participantes do Bolsa Família gera debates e opiniões divergentes. Alguns argumentam que, dado o caráter assistencial do programa, seria positivo incluir o décimo terceiro como forma de incrementar a renda no final do ano. Por outro lado, há justificativas para a não inclusão, como a necessidade de direcionar os recursos aos objetivos específicos do programa e as limitações orçamentárias que impedem a oferta de um adicional às famílias.
O 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco
As despesas associadas ao décimo terceiro salário do Bolsa Família em Pernambuco são arcadas pelo próprio estado, não dependendo de recursos federais. Essa medida singular foi implementada sob a gestão do ex-governador Paulo Câmara e permanece em vigor durante a administração atual, comandada pela governadora Raquel Lyra.
No que diz respeito ao pagamento do décimo terceiro para as famílias pernambucanas, esse benefício adicional será distribuído entre os dias 19 e 30 de junho, em uma única parcela de R$ 150. O valor será concedido conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.
Caso de Pernambuco gera polêmica
A discussão em torno do pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família continua gerando opiniões diversas. A ausência desse adicional no programa levanta debates sobre equidade e necessidades básicas, enquanto a implementação em Pernambuco ilustra uma abordagem regionalizada em relação à bonificação.
No entanto, é essencial reconhecer que a decisão de incluir ou excluir o décimo terceiro salário no contexto do Bolsa Família é influenciada por considerações financeiras, sociais e políticas, que variam entre diferentes governos e estados.
Leia também: Valor do Bolsa Família aumenta e pega todos de surpresa em agosto
