Notícia para os aposentados – No Supremo Tribunal Federal, uma decisão que impacta diretamente o futuro de inúmeros aposentados volta à tona: a revisão da vida toda do INSS. A discussão, que parecia se encaminhar para uma resolução, teve um novo desdobramento com o pedido de vista do recém-empossado ministro Cristiano Zanin. Muitos aposentados se veem em um mar de incertezas e esperam um desfecho para um processo que tem potencial de reconfigurar seus benefícios previdenciários.
Aposentados ficaram desanimados com este fato
O cenário atual teve início quando, no dia 3 de agosto, o ministro Zanin tomou posse no STF e, pouco tempo depois, solicitou uma análise mais detalhada sobre o processo que trata da inclusão, no cálculo do benefício previdenciário, de valores pagos em diferentes moedas, não apenas em reais. A potencial mudança poderia proporcionar um incremento na renda previdenciária de muitos. A proposta já havia sido aprovada, por apertada margem, em dezembro do ano anterior com uma votação de 6 a 5.
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No entanto, essa decisão não é tão simples. Segundo normas estabelecidas em dezembro de 2022, qualquer ministro tem o direito de solicitar até 90 dias para apresentar seu voto sobre os embargos de declaração. Esses embargos, para os menos familiarizados com o termo, são uma espécie de recurso em que uma das partes pleiteia esclarecimentos sobre o que foi deliberado.
Se o ministro Zanin optar por não devolver o processo nesse intervalo, a matéria será automaticamente pautada, levando o julgamento de volta ao plenário virtual, espaço em que a discussão estava ocorrendo até o recente pedido de vista. Havia uma expectativa inicial de que esse novo julgamento, iniciado no dia 11 de agosto, chegasse ao seu término no próximo dia 21, visto que, geralmente, as avaliações no plenário virtual duram uma semana.
A recente movimentação trouxe reações diversas da comunidade jurídica. O advogado Fernando Gonçalves Dias, representando a Gonçalves Dias Sociedade de Advogados, mencionou que considera “indispensável” o pedido de Zanin, sobretudo pelo fato de ele ser novo na suprema corte, desconhecendo as minúcias do processo. Por outro lado, a advogada Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP, ressaltou a frustração que esse adiamento pode causar a muitos aposentados, embora reconheça ser um direito do ministro fazer tal solicitação.
Futuro da revisão
O panorama atual gera algumas possibilidades quanto ao futuro dessa revisão. Após a devolução do voto de Zanin, por exemplo, outros ministros também poderiam solicitar vista, levando a novos adiamentos. Outro cenário envolve a retomada do julgamento, que pode ser iniciada antes do término dos 90 dias estipulados, desde que a matéria seja novamente pautada. Por fim, uma vez concluído o julgamento, ainda se fará necessário aguardar a publicação da decisão final.
Mas quem é diretamente impactado por essas deliberações? Segurados que se aposentaram na última década, respeitando as regras anteriores à reforma da Previdência de 2019, podem ser beneficiados. Entretanto, vale destacar que a correção é limitada e beneficia, em especial, aqueles que possuíam altos salários antes do Plano Real.
Em meio a essa complexa discussão, processos relacionados à revisão da vida toda encontram-se paralisados em todo território nacional desde o fim de julho, devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Esse impasse demonstra a intrincada rede de deliberações e interesses envolvidos, reforçando a necessidade de um olhar atento e ponderado de nossas instituições sobre uma temática que afeta a vida de tantos brasileiros.
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