O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão brasileiro responsável pela concessão de aposentadorias e benefícios trabalhistas. Nesta última semana viralizou uma notícia quanto aos cortes nos valores dos benefícios do INSS — haja vista que se trata de uma decisão oficial do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Saiba o porquê da mudança e quais benefícios sofrerão cortes.
Benefícios do INSS podem sofrer cortes
Estima-se que haja mais de 30 milhões de beneficiários do INSS no Brasil. Pessoas cujo possuem o salário oriundo da previdência como principal fonte de renda. Cerca de 60% desse número representa os aposentados do INSS — o restante pensionistas e demais beneficiários de auxílios.
O CRPS divulgou na última semana a Resolução 28 no Diário Oficial da União. Logo, o INSS está com a autorização de realizar o corte nos pagamentos de alguns segurados no momento que desejar — podendo ocorrer até mesmo após 10 anos da concessão primária do benefício.
Haja vista que não é nada novo, apenas a atualização de uma Resolução já existente — formalizando a jurisprudência que já estava em vigor anteriormente. Entretanto, por mais que a resolução tenha entrado em vigor neste mês de agosto — os impactos só irão surgir no próximo mês.
Haja vista que a folha de pagamentos deste mês já foi definida. Entretanto, todo cuidado é pouco a partir do próximo mês. Na qual os cortes serão anunciados para alguns beneficiários do INSS. É importante consultar o benefício constantemente a fim de verificar a folha de pagamentos.
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Quais benefícios estão sujeitos a corte?
Por mais que o INSS tenha autorização para a realização de alguns cortes nas verbas, não são todos os benefícios que estão sujeitos a isso. Portanto, os aposentados e pensionistas podem ficar tranquilos. O INSS não poderá mexer nesses benefícios — haja vista que há um detalhe quanto aos aposentados.
Os aposentados por invalidez podem ser prejudicados quanto a medida — já no caso da aposentadoria por tempo de trabalho, nada poderá ser alterado em razão dessa atualização da resolução. Portanto, é importante ficar atento a lista:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, esses três benefícios podem sofrer cortes no mês de setembro. Por essa razão é importante estar atento a folha de pagamentos e verificar se ocorreu ou não cortes. Podendo entrar em contato com o INSS a fim de verificar o porquê dos cortes e se há como solicitar alguma análise.
Estima-se que mais de 5 milhões de beneficiários poderá ser afetados com essa nova resolução. Ainda não foram divulgados os motivos que podem levar ao corte de alguns benefícios, lembrando que não necessariamente o benefício será cortado — mas reduzido mediante algumas diretrizes internas do órgão.
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