Em junho de 2023, foi verificado que aproximadamente metade das solicitações de benefícios apresentadas por indivíduos segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foram aprovadas. Essa análise abrangeu uma ampla gama de pedidos, incluindo categorias como aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado aos idosos. A seguir, entenda quais os critérios usados para os numerosos indeferimentos e o que deve ser feito para recorrer.
INSS rejeita metade dos pedidos de benefícios
No decorrer do mês de junho, foi constatado que cerca de metade dos pedidos de benefícios submetidos por segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram rejeitados, conforme as informações que foram divulgadas.
Essa análise englobou uma série de solicitações, incluindo aquelas relacionadas à aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) direcionado aos idosos. Vale mencionar que nesse cálculo não estão considerados os casos que requerem avaliação médica, como os pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária.
Os benefícios que necessitam de uma avaliação médica receberam uma taxa de negação um pouco menor, porém ainda significativamente elevada. Aproximadamente quatro a cada dez pedidos desse tipo foram recusados durante o mês de junho.
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Pedido negado: entenda as causas
Dentre os principais motivos que levaram ao indeferimento das solicitações pelo INSS, estão a ausência de documentação que comprove os direitos do requerente e a não satisfação das condições mínimas para a concessão do benefício, especialmente após a implementação das alterações previdenciárias em 2019.
Ao longo do mês de junho, foi realizada uma análise de aproximadamente 860.500 benefícios por parte do INSS. Desse montante, 54% foram aprovados, enquanto 46% foram recusados. Dentro desse escopo, foram analisados 515.300 pedidos de aposentadoria e pensão. Destes, 49% foram negados e 21% foram deferidos. Das 345.200 perícias médicas realizadas, 58% atestaram a incapacidade temporária ou permanente, culminando na autorização do benefício. No entanto, os restantes 42% resultaram em negativa.
Automatização de análise pode influenciar resultado
Especialistas têm observado que o aumento da automatização nos processos do instituto pode estar contribuindo para o considerável número de segurados que permanecem em fila de espera por seus benefícios, resultando em recusas automáticas sem uma avaliação aprofundada por parte de um servidor humano. Corrigir eventuais incongruências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um passo fundamental para assegurar o sucesso da solicitação de aposentadoria. Portanto, manter esse registro sempre atualizado antes de requerer qualquer tipo de benefício é crucial.
Erros mais comuns
Durante o processo de solicitação de benefícios ao INSS, erros recorrentes incluem não cumprir os requisitos necessários em termos de tempo de contribuição ou idade para a aposentadoria. Além disso, há situações específicas que merecem atenção, como as três citadas logo abaixo.
1. Falta de Comprovação de União Estável
Casais que vivem em união estável têm direito à pensão por morte do INSS, desde que o falecido segurado já estivesse aposentado ou tivesse cumprido o mínimo de contribuições necessário para garantir o benefício para seus dependentes. Além disso, é requerido que seja comprovado um casamento ou união estável de pelo menos dois anos, para garantir a pensão por um período superior a quatro meses.
2. Renda Acima do Limite para o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos carentes com idade acima de 65 anos e a indivíduos que demonstrem deficiência e baixa renda. A renda per capita familiar máxima para se qualificar para o BPC é um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 330 por mês. Um dos principais motivos para a recusa desse benefício é o excesso de renda acima do limite permitido. A verificação é conduzida por meio de informações provenientes de órgãos como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e outros registros do governo federal.
3. Avaliação Médica sem Indicação de Incapacidade ou Doença
A fim de se tornar elegível para o benefício, o segurado que enfrenta problemas de saúde precisa apresentar provas documentais da sua incapacidade, seja temporária ou permanente, para o trabalho. Isso é efetuado por meio da apresentação de atestados médicos, laudos e exames que atestem a condição médica. Durante a perícia, um médico avalia toda a documentação apresentada e, com base nisso, decide se concede ou rejeita o benefício.
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Novidades na aposentadoria em 2023
Desde a reforma da Previdência que aconteceu em 2019, bastante coisa mudou, além disso, todos os anos, alguns critérios são alterados até chegar ao estabelecido pela nova lei. E para não prejudicar ninguém, após a aprovação da reforma, o Governo criou algumas regras de transição.
Elas servem para auxiliar aquelas pessoas que, em 2019, estavam perto de se aposentar, entretanto, devido a nova lei, o processo demoraria ainda mais. Com isso, criou-se o sistema de pontos. Mas ainda estão disponíveis as demais modalidades, como aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
Na aposentadoria por idade, é preciso que as mulheres tenham 62 anos e que os homens tenham 65 anos. Já para quem pretende se aposentar por tempo de contribuição, também deve utilizar o sistema de pontos, sendo que são 90 para as mulheres e 100 para os homens, a saber, os pontos é a soma da idade do trabalhador mais o período de contribuição.
