Não são poucos os brasileiros que gostariam de ter um dinheiro a mais todos os anos, a fim de que se torne mais fácil conseguir lidar com as despesas inesperadas e tirar alguns planos do papel. Os aposentados e os pensionistas também fazem parte desse cenário, e certamente, para eles, seria muito bem vindo um 14º salário do INSS.
E a boa notícia, para esse grupo tão específico, é que este é um assunto que já está sendo debatido há algum tempo, conforme será explicado no decorrer do artigo a seguir.
Já existe uma lei relacionada ao 14º salário do INSS
Recentemente, foi anunciada uma nova lei a respeito do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo este um salário que, sem sombra de dúvidas, é visto como um verdadeiro presente para os beneficiários que, mesmo agora, em 2023, ainda podem estar enfrentando as consequências da pandemia.
Ou seja: dentro desse cenário, ou mesmo em outros, trata-se de um dinheiro que será bem-vindo, ajudando a complementar a renda todos os anos.
A lei, propriamente dita, ainda está sendo representada pelo Projeto de Lei (PL) de número 4367/2020, que está sob a autoria de Pompeo de Mattos, deputado federal.
O PL em questão encontra-se em tramitação e, se chegar a ser aprovado, de fato se transformará na lei que garante ao brasileiro pensionista ou aposentado o recebimento do 14º salário do INSS.
Veja também: Nasa encontra sinais de vida em Marte; entenda a notícia
Ao contrário do que muitos imaginam, a ideia desta lei não é recente
Vale saber, porém, que este salário extra pago pelo Instituto se baseia em uma ideia que começou a ser debatida no ano de 2020, como forma de realmente ajudar parte da população brasileira a enfrentar as consequências da pandemia. E, na época, o foco estava em fazer o repasse para quem recebia no máximo 2 salários mínimos todos os meses.
Agora, em 2023, o Projeto de Lei encontra-se em processo de votação dentro da Câmara e, se chegar a receber votos suficientes, seguirá para o Senado. Mas engana-se, também, quem acredita que não se trata de algo que tem dividido opiniões, uma vez que poderá impactar consideravelmente os cofres do Governo Federal.
De qualquer forma, a população brasileira espera ansiosamente pela aprovação em questão: o dinheiro extra anual do 14º salário do INSS será muito útil para fazer compras muito necessárias, quitar dívidas ou mesmo para ajudar no que diz respeito às contas típicas do fim e do início de ano, como o pagamento do IPVA.
Vale lembrar, por fim, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi fundado exatamente no ano de 1990, mais especificamente no dia 27 de junho e, desde então, tem sido o local para o qual os brasileiros devem recorrer quando chega o momento de começar a receber aposentadoria ou pensão do governo.
Cada pedido de benefício é avaliado criteriosamente, por meio de perícia e outras iniciativas, a fim de identificar quem, de fato, tem dinheiro a receber os repasses mensais.
Veja também: Gravidez de risco: veja como pedir auxílio e perícia do INSS antes de ter o bebê
