A pensão por morte é um dos principais benefícios previdenciários que há, pois mesmo após o óbito do trabalhador, a sua família não fica desamparada. Pois na teoria, o valor que era “dado” pelo trabalhador a fim de manter a casa, passa a ser pago pelo próprio INSS. Contudo, o benefício pode ser cancelado por alguns motivos e muitos segurados não fazem ideia disso, saiba os principais.
Quem possui direito a receber pensão por morte?
Basicamente, os dependentes de algum trabalhador que faleceu, vale lembrar que ele deve pagar a previdência social no momento do óbito ou encontrar-se no período de carência. Além disso, é preciso conhecer os dependentes dele, que são:
- Classe 1: formado pelo companheiro, filhos não emancipados e que são menores de 21 anos;
- Classe 2: os pais:
- Classe 3: irmão não emancipado, que possui menos de 21 anos.
Vale lembrar que apenas a classe 1 possui a dependência financeira do falecido garantida, as demais duas, precisam provar que o trabalhador era o mantenedor do lar.
Veja também: Lei Dos Anos 1970 Foi Esquecida Por Anos, Mas Pode Colocar Dinheiro Na Sua Conta
O benefício é tranquilo de ser mantido
Diferente de outros benefícios, onde de tempos em tempos há algumas averiguações para saber se de fato o segurado ainda está na mesma situação, a pensão por morte não exige isso. Então, o benefício é tido como um dos melhores que há, pois as chances de perdê-lo são mínimas.
Contudo, há alguns motivos que podem levar ao bloqueio do valor em questão, principalmente, quando há algum problema na hora de comprovar o real vínculo entre o beneficiário e o falecido.
Também é comum que o benefício seja bloqueado, quando o óbito do segurado foi forçado, apenas com o propósito de conseguir obter a pensão, por exemplo.
Veja também: Quando O Governo Começa A Pagar O Piso De R$ 1.4 Mil Aos Brasileiros?
Lista completa com todos os motivos que podem levar ao cancelamento do Benefício
O primeiro motivo já foi citado, que é quando acontece uma condenação criminal e em decorrência dela, sabe que o óbito do segurado ocorreu apenas com a finalidade de obter a pensão, por exemplo. Ou caso alguma fraude no casamento seja identificada.
Outros casos são mais simples, como quando ocorre o falecimento do pensionista ou ocorre a anulação do casamento, mesmo após a pensão já ter sido concedida.
Por fim, também pode ocorrer quando o segurado possui direito a receber mais uma pensão por morte e quando ocorre o encerramento do benefício. Mas caso nada disso aconteça, dificilmente o benefício será perdido pelo segurado. Mas infelizmente, a pensão não é mais vitalícia como acontecia antes, agora, ela pode ser cortada após um determinado período. Basicamente, quanto mais nova for a segurada, menos tempo ela poderá receber o benefício.
