O governo está estudando a possibilidade de perdoar as multas por não usar máscara na pandemia de Covid-19. De acordo com políticos, a medida tinha caráter educativo e não tinha a finalidade de arrecadação.
O governo vai enviar um projeto de lei para perdoar todas as pessoas que receberam multas por não usar máscara.
Além desse projeto, existem mais dois em tramitação que tratam do mesmo assunto. Mas, como a medida influencia a arrecadação do governo estadual, o entendimento dos parlamentares é de que o PL deve partir do executivo.
Estado aplicou R$ 72 milhões em multas por não usar máscara.
De acordo com o governo, a proposta ainda está em fase de estudo. No entanto, entre os deputados da base de apoio ao governo, aguarda-se o envio do texto para análise nos próximos dias.
Durante a pandemia, o governo estadual aplicou cerca de 10 mil multas por não usar máscara para pessoas e empresas. O que se refere a cerca de R$72 milhões de reais. Entretanto, não se sabe quanto desse valor ainda está por receber.
Ex-presidente vai se beneficiar
Uma das figuras que poderá aproveitar o perdão de multa por não usar máscara é o antigo presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente possui uma dívida superior a R$1 milhão de reais com o estado de São Paulo, decorrente de sete multas que a Secretaria de Saúde do Estado aplicou. Ao todo, Bolsonaro recebeu 7 multas por não usar o equipamento de segurança entre 2021 e 2022. A de menor valor é de R$774,62 e a maior é de R$425.851,80, mas o ex-presidente Bolsonaro não efetuou o pagamento de nenhuma delas. Totalizando um débito de R$1.062.416,65.
Por que o uso da máscara era obrigatório e ainda faz sentido usá-la?
A proteção das vias respiratórias, por meio de uma barreira física, reduz o contato de aerossóis com o nariz e a boca. Desse modo, é possível diminuir também o risco de que diversos microrganismos invadam o seu corpo por essas entradas.
Como a pandemia do Covid-19 veio ensinar, algumas doenças podem ser transmitidas pelo ar, e a proteção reduz de forma considerável o contágio. Desse modo, ao entrar em ambientes com aerossóis contaminados, que surgem da saliva e de diversos outros fluidos de pessoas com infecções virais ou bacterianas, o seu organismo fica mais vulnerável para a entrada desses agentes infecciosos.
É por esse motivo que o uso da máscara é tão recomendado e traz tantos benefícios. Por reduzir o contato com essas substâncias, é possível diminuir também as chances de adoecer por conta dos microrganismos presentes no ar de ambientes contaminados.
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