O programa Bolsa Família possui caráter assistencial e tem seu pagamento direcionado para as famílias que vivem em vulnerabilidade econômica. E, assim sendo, não são poucos os brasileiros que têm dúvidas sobre poder receber esse benefício ao mesmo tempo em que recebe o famoso seguro-desemprego.
Vale frisar, ainda, que cada família participante deve ter uma renda per capita mensal que não ultrapasse R$ 218. Caso contrário, deixará de atender aos critérios e, assim sendo, não poderá ser beneficiada.
É possível receber seguro-desemprego e o Bolsa Família ao mesmo tempo?
Explicando de forma direta, uma pessoa que atualmente recebe o seguro-desemprego pode, sim, dar entrada no programa Bolsa Família. Afinal, o seguro em si é temporário, o que significa que o cidadão deixará de recebê-lo em algum momento e acabará ficando sem renda.
Isso sem citar o fato de que, se a pessoa que está recebendo o seguro-desemprego tiver uma renda per capita que respeite o valor citado anteriormente (R$ 218), também poderá fazer parte do programa social, desde que se inscreva no Cadastro Único.
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Sobre a Regra de Proteção deste programa
No mês de julho, o governo aprovou uma MP (Medida Provisória) garantindo a Regra de Proteção do programa Bolsa Família.
A regra em questão prevê que cada segurado que chegar a ter uma renda per capita maior de R$ 218 no decorrer de 2023 poderá continuar recebendo o benefício por mais 2 anos, porém o mesmo será reduzido pela metade.
Assim sendo, a família que recebe R$ 900 começará a receber R$ 450, por exemplo, por conta do desconto imposto pela Regra de Proteção.
De modo regra, a regra citada garante uma segurança financeira para a família, ao invés de simplesmente retirá-la do programa, como acontecia anteriormente. De qualquer forma, porém, para entrar no programa o cidadão obrigatoriamente precisa ter a renda per capita de no máximo R$ 218.
E, de qualquer forma, se o aumento recebido no decorrer do ano ultrapassar os R$ 660 por pessoa, o desligamento será automático.
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Regras para continuar recebendo o benefício
As pessoas que passarem a receber o Bolsa Família (estando, ou não, recebendo o seguro-desemprego) nos próximos meses devem se atentar às regras que devem ser seguidas para que não sejam excluídas em algum momento.
Quem não vacinar devidamente seus filhos ou não fizer com que eles tenham uma boa frequência escolar, por exemplo, poderá ser bloqueado. Assim como as mulheres grávidas que não fizerem o acompanhamento adequado com um médico.
O bloqueio, em casos como esses, pode durar até 60 dias, sendo revertido quando o beneficiário passa a cumprir os critérios. Porém, nos casos considerados mais graves, o desligamento definitivo do programa irá acontecer.
Lembrando, por fim, que o aviso de bloqueio sempre acontece com antecedência, por meio do aplicativo do próprio Bolsa Família, por exemplo, ou do Caixa Tem e do Cadastro Único.
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