Nova lei, que permite a o procedimento com ozonioterapia, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7) e começa a valer para todo o território nacional. Durante a pandemia de Covid-19, a técnica da “ozonioterapia” gerou controvérsias, especialmente porque chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí como possível ‘cura’ para o coronavírus.
Ozonioterapia é liberada em todo o país
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o uso da terapia com ozônio em todo o território brasileiro. A lei já foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), e libera o uso da ozonioterapia como tratamento complementar em todo o território nacional.
Durante o período pandêmico de Covid-19, a técnica gerou controvérsias, especialmente porque chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apesar de não haver comprovação da sua eficácia contra o coronavírus.
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O que é ozonioterapia
Essa modalidade terapêutica envolve a introdução de uma mistura de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou na corrente sanguínea do paciente, visando conter infecções ou aumentar a oxigenação dos tecidos.
De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia é permitida como um procedimento complementar, sob as seguintes condições:
– Deve ser executada por um profissional de saúde detentor de diploma de nível superior e registrado no conselho de fiscalização correspondente.
– O tratamento deve ser realizado através de um equipamento de ozonioterapia com aprovação regularizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O pedido de veto
A lei também estabelece a obrigação de que o paciente seja devidamente informado sobre o caráter complementar desse tratamento. A trajetória da aprovação dessa lei foi marcada por polêmicas. O Senado aprovou a medida em julho. Porém, cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula, solicitando o veto ao projeto de lei.
A ANM declarou não ter conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia de ozônio em qualquer circunstância. A instituição também alertou para os riscos à saúde que essa prática poderia acarretar.
Técnica já era usada na estética
No ano anterior, a Anvisa divulgou uma nota técnica onde destacava os riscos associados ao uso inadequado desse procedimento. Naquela época, a agência autorizava a utilização da terapia de ozônio em tratamentos odontológicos e para fins estéticos. Clínicas de estética têm promovido a ozonioterapia, prometendo resultados no combate ao envelhecimento. No entanto, até o momento, não existem evidências científicas que corroborem essas alegações.
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