Nova fiscalização do Bolsa Família deve afetar ESTE grupos de brasileiros

O programa Bolsa Família atende hoje a mais de 20 milhões de famílias mensalmente, e a maioria delas são unipessoais, ou seja, são grupos familiares formados por apenas um único integrante que, no momento da inscrição no CadÚnico, afirmou que morava sozinho. Contudo, é necessário que estas famílias que se enquadram nessa categoria estejam atentas aos próximos meses. Entenda melhor o motivo e o que pode afetar o repasse de benefícios a esses grupos logo abaixo.

Bolsa Família faz ‘pente-fino’

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra os assuntos ligados ao Bolsa Família, começou em fevereiro de 2023 um grande processo de análise cadastral que pode afetar todas as famílias atendidas pelo programa social do governo federal, em especial os classificados como unipessoais, que, segundo a pasta, são os maiores suspeitos de irregularidades.

Unipessoais do Bolsa Família 2023

As suspeitas de irregularidades nos dados fornecidos no cadastro de famílias unipessoais aumentaram quando o governo fez o cruzamento de dados e verificações internas e constatou que muitas dessas famílias apresenta em seu cadastro algum tipo de inconsistência. Entre as possíveis irregularidades estão informações imprecisas sobre a renda familiar, outras ligadas a exigências sobre a saúde e educação, mas a maioria delas está relacionada a composição familiar.

Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social desconfia que muitos beneficiários que se declararam unipessoais podem ter faltado com a verdade no momento da inscrição, e que na verdade residem com uma ou mais pessoas. Em grande parte dos casos a suspeita é que esses participantes do programa moram com suas famílias, que inclusive também recebem o auxílio, e também tenham mentido para garantir um pagamento extra mensalmente.

De acordo com um relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza os gastos do governo, isso teria acontecido pois o antigo Programa Auxílio Brasil deixou de realizar as verificações de dados exigidas entre os meses de julho e agosto de 2022, meses que antecederam as eleições na qual Jair Bolsonaro (PL), presidente em exercício na época, concorria a reeleição.

Essa falta de fiscalizações resultou na inclusão irregular de ao menos 3,5 milhões de famílias no período pré-eleitoral, aumento o número de beneficiários do Bolsa Família de 18 milhões para mais de 21 milhões mensais, apesar de muitos desses não terem direito de receber por não atenderem aos requisitos exigidos no programa.

Após esta inflação de beneficiártios, o mesmos que recebiam o extinto Auxílio Brasil se tornaram beneficiários do novo Programa Bolsa Família, que reforçou a fiscalização para retirar os comprovadamente irregulares da folha de pagamentos do repasse social, e contemplar apenas as famílias que de fato se encontram em situação de pobreza. Por esta razão, muitos unipessoais já foram bloqueados desde fevereiro e mais uma grande leva também deverá ter o benefício bloqueado a partir deste mês, sendo convocados para a averiguação 2023. Sendo confirmada a irregularidade, o benefício será cancelado.

Pagamentos de agosto do Bolsa Família 2023

Por fim, é importante destacar que os repasses de agosto do novo programa Bolsa Família terão início no próximo dia 18, de acordo com o calendário oficial de pagamentos já divulgado, devendo ser finalizado ao final do mês. Além disso, as famílias devem receber de acordo com o número final do NIS de cada uma. Veja no cronograma abaixo:

NIS com final 1 – depósito previsto para 18 de agosto;
NIS com final 2 – depósito previsto para 21 de agosto (valores ficam disponívei no sábado, dia 19/08);
NIS com final 3 – depósito previsto para 22 de agosto;
NIS com final 4 – depósito previsto para 23 de agosto;
NIS com final 5 – depósito previsto para 24 de agosto;
NIS com final 6 – depósito previsto para 25 de agosto;
NIS com final 7 – depósito previsto para 28 de agosto (valores ficam disponíveis no sábado, dia 26/08);
NIS com final 8 – depósito previsto para 29 de agosto;
NIS com final 9 – depósito previsto para 30 de agosto;
NIS com final 0 – depósito previsto para 31 de agosto.