Ei, se você mora no Rio de Janeiro e é dono de algum animal pet, saiba que vai precisar realizar o registro do animal. É isso mesmo que você leu, os donos de pets como por exemplo, gatos e cães. A implementação será através da Lei nº 8.015/2023 que foi promulgada pela Câmara Municipal nesta última quinta-feira (27).
O texto da lei obriga que os animais sejam inclusos no Registro Geral de Animais do Rio de Janeiro (RGA), ou seja, os tutores de animais já nascidos terão um prazo de 180 dias para fazer esse registro, para os animais recém-nascidos tem até 6 meses, pois a lei busca dar maior segurança aos donos e também aos animais em auxílios na saúde e ter o controle da população de pets.
Legislação de registro de animais
Carlo Caiado, que é vereador e presidente da Câmara, é o responsável pela criação do projeto com mais nove vereadores. A lei tem como objetivo ter o conhecimento de identificar a quantidade que cães e gatos que existem, além de auxiliar implementação de políticas públicas voltada para esses animais, como por exemplo proteção de zoonoses.
Para complementar, Carlos deu entrevista ao jornal O Globo e disse que a medida já existia por meio de um decreto, desde o ano de 2019 onde esse registro obrigatório de cães e gatos comprados e adotados canis e gatis. Porém, esse cadastro de animais doméstico era facultativo, agora o intuito é elevar essa categoria fazendo se tornar uma Lei Municipal para ampliar o atendimento aos animais.
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Registro de animais será cobrado?
Para fazer o registro de animal, deve estar com a vacinação atualizada, por isso fica de responsabilidade do dono informar qualquer mudança do animal, como por exemplo, desaparecimento, fuga, morte ou troca de tutor. O cadastro será pago, no entanto até o momento dessa notícia a prefeitura ainda não estipulou um valor.
Lembrando que ele será válido para o registro original, no entanto a segunda via do RCA e placa de identificação podem ser taxados, e também os donos que estiverem inscritos no Cartão Família Carioca vão estar isentos desse pagamento.
A cada dia o número de animais dentro das casas está crescendo, algumas pessoas até falam que o cachorro ou o gato é o melhor amigo do humano, e como essa porcentagem está crescendo, o intuito desse registro é para eles terem noção e controle de quantos animais existem no Rio e também fomentar políticas públicas para esses bichinhos.
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