Quer se aposentar pelo INSS com tempo reduzido? A aposentadoria é um dos principais benefícios esperados pelos trabalhadores após anos de dedicação à vida profissional. Entretanto, nem sempre as regras que regem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principal órgão responsável pelo pagamento desses benefícios no Brasil, são claras para a população. Uma pergunta comum é: posso me aposentar após 15 anos de contribuição? A resposta é multifacetada e depende de alguns fatores.
Como se aposentar pelo INSS
As normativas da Previdência Social que pautam a aposentadoria no Brasil são diversificadas, contemplando modalidades distintas, como a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, as regras ditam que as mulheres precisam ter um histórico de 30 anos de contribuição, enquanto os homens devem contabilizar 35 anos.
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Já para a aposentadoria por idade, a legislação estabelece que as mulheres precisam ter 62 anos e os homens, 65. Entretanto, em ambos os casos, há uma exigência comum: um período mínimo de 15 anos de contribuição. Isso pode levar à falsa impressão de que apenas 15 anos de contribuição seriam suficientes para a aposentadoria, o que não é uma realidade.
A compreensão dessa questão passa pelo entendimento do conceito de “carência”, um termo técnico previdenciário que corresponde ao número de meses de contribuição necessários para que o trabalhador tenha direito a determinados benefícios. Por exemplo, para a concessão do auxílio-doença, o período de carência é de 12 meses, com exceção para doenças relacionadas ao trabalho.
Para a aposentadoria por idade, a carência é de 180 meses. Esse número é equivalente a 15 anos de contribuição, mas não devemos nos esquecer que ele é apenas uma das condições para a concessão da aposentadoria. O outro requisito é a idade mínima já mencionada (62 anos para mulheres e 65 anos para homens).
180 meses de carência
Por isso, é possível dizer que um trabalhador que já contribuiu por 15 anos (ou seja, cumpriu os 180 meses de carência exigidos pelo INSS) e atingiu a idade mínima estipulada pela legislação pode, de fato, se aposentar. É importante destacar, contudo, que todos os critérios devem ser cumpridos simultaneamente.
No entanto, para os indivíduos que não preenchem esses requisitos, será necessário continuar contribuindo até completar os 15 anos de carência ou até alcançar a idade mínima estabelecida. É fundamental que os trabalhadores estejam conscientes dessas regras para planejar adequadamente sua aposentadoria e evitar surpresas ou frustrações.
Nesse contexto, é essencial que o trabalhador conheça bem os seus direitos e esteja atento às nuances da legislação previdenciária brasileira. A complexidade das normas que regem o sistema previdenciário demanda atenção e compreensão para que o trabalhador possa fazer um planejamento adequado e assegurar uma aposentadoria tranquila e condizente com o esforço de anos de trabalho.
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