O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Através dele, os inscritos podem garantir o pagamento mensal de um valor do governo.
No entanto, uma dúvida muito comum que sempre surge entre as pessoas é se quem trabalha de carteira assinada pode participar no programa. Fora isso, também existe a dúvida sobre a perda do benefício para quem começa a trabalhar com a carteira assinada.
Veja mais sobre o assunto e sobre como funciona o ingresso ao Bolsa Família para as pessoas que trabalham.
Posso trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o benefício?
A princípio, é importante compreender a principal regra do Bolsa Família. Para participar do programa, a família deve ter renda de até R$ 218. Isso significa que ao somar as rendas do mês de todos os integrantes da família e depois dividir pelo número de integrantes, o valor não pode ultrapassar R$ 218.
Nesse sentido, o programa não conta com nenhuma regra para definir a obrigatoriedade de não ter a carteira assinada. Por isso, se na família houver integrantes fichados, mas não ultrapassar o limite de renda mensal, ela pode sim receber o benefício.
Além disso, o governo mantém a regra de transição, que garante a continuidade do benefício para quem começa a trabalhar de carteira assinada e ultrapassa o limite de renda.
Através dela, o beneficiário pode continuar recebendo as parcelas por mais dois anos, a partir do momento que ultrapassar a renda mínima. Mas é importante ressaltar que, para fazer parte da regra de transição, a renda mensal não pode ultrapassar meio salário mínimo(R$ 660 com o atual piso nacional).
Ademais, o valor do pagamento para quem passa pela regra de transição será de 50% do valor da parcela anterior. Assim, que recebia o benefício do Bolsa Família de R$ 600, passará a receber R$ 300.
Também vale mencionar que, caso o beneficiário perca o emprego após os dois anos, ele poderá voltar a receber o benefício de forma integral.
Como se cadastrar para receber o benefício?
Aqueles que se adéquam às regras do Bolsa Família, mas ainda não participam do programa, devem fazer a inscrição no CadÚnico(Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Isso porque a inscrição no sistema é a porta de entrada para este e outros benefícios assistenciais do Governo Federal.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência. Assim, deve portar os seus documentos e um documento de cada integrante da sua família (que mora na mesma casa).
Após fazer o cadastro, a participação no programa Bolsa Família passará pela análise do governo. Após aprovação, a família poderá começar a retirar os pagamentos mensais, de acordo com o calendário oficial.
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