Todos os empregadores precisam se atentar pois é um assunto delicado e importante em relação a situação dos funcionários que são acometidos por alguma doença grave já é complicada por si só, tendo em vista as consequências de um diagnóstico da natureza.
Vale destacar que a situação pode ser agravada quando ainda precisa se preocupar com a estabilidade do emprego e da renda e assim torna a situação mais difícil. Por isso falamos no início do texto que o trabalhador precisa ficar atento quando o câncer não tiver ligamento com a atividade laboral, não terá estabilidade.
Porém a demissão pode ser considerada discriminatória. Acompanhe a leitura abaixo.
O que acontece quando a origem do câncer é o trabalho?
Conforme menciona a lei, qualquer doença que tenha causa por atividade laboral, é considerado acidente de trabalho e assim o trabalhador passa a ter os mesmos direitos do acidentado.
Se a empresa a qual esse trabalhador trabalha e a mesma contribuiu para o surgimento do câncer, esta deve ajudar na recuperação dessa doença. E nessa situação o trabalhador precisa ter tido contato com substâncias químicas ou radioativas ou com aparelhos magnéticos.
E neste caso em específico, a demissão não é possível, enquanto o trabalhador estiver doente ou até mesmo fazendo um tratamento, ele vai ter 12 meses (1 ano) de estabilidade após o fim da doença.
Se o trabalhador com câncer estiver recebendo benefício do INSS vai ter uma estabilidade de 12 meses após o fim do benefício. É uma forma de proteger o empregado doente contra a demissão injusta, que pode prejudicar ainda mais a sua saúde. Como essas empresas têm obrigação de políticas para proteger a saúde do trabalhador, pode ser condenada a pagar danos morais por uma indenização.
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E quando o câncer não tem relação com o trabalho?
Em casos que o trabalhador é diagnosticado com câncer e essa doença não tem ligação com o seu trabalho, ele não terá estabilidade. No entanto, o trabalhador não pode ser demitido sem motivo, pois pode parecer um ato totalmente discriminatório. O empregado com câncer as vezes sofre discriminação em algumas empresas pois não querem manter o funcionário nessas condições.
Quando acontece de uma empresa demitir um funcionário com câncer, vai precisar comprovar qual o motivo dessa demissão e que não foi discriminatória, ou seja, o empregador vai precisar mostrar motivos pelo qual o funcionário foi demitido sem ser por causa da doença.
Se a demissão for comprovada discriminatória, a empresa vai ter que recontratar o funcionário e pagar os salários do tempo em que ele ficou fora da empresa. Tem casos que pode acontecer do funcionário não ser recontratados mais vai receber o salário do tempo que ficou sem o trabalho. Esse valor é em dobro.
Casos como esses para o funcionário realmente conseguir os seus direitos vai precisar entrar com uma ação trabalhista e afirmar que está com o câncer.
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