Todos os anos, logo no início, os brasileiros devem realizar a declaração do Imposto de Renda, caso alguém não realize a declaração, pode ser que no longo prazo, fique com algumas restrições em seu CPF. Mas uma grande novidade acabou de vir à tona e deixou os contribuintes bem animados, sobretudo, aqueles que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda referente ao valor pago em 2023, confira.
Quando o terceiro lote será pago?
A restituição do Imposto de Renda é pago durante vários meses e a divisão ocorre por lotes, então, a cada lote, um grupo diferente de contribuintes são pagos, primeiro, os que possuem prioridades e posteriormente os demais. O cronograma dos lotes é:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Ou seja, no dia 31 de julho haverá o pagamento do terceiro lote. E pela primeira vez, desde maio, haverá o pagamento da restituição para beneficiários que estão fora da lista de prioridade para receber o pagamento antes dos demais. Vale lembrar que a averiguação para saber se irá receber o valor já está disponível na internet.
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Quem tem prioridade na hora de receber a restituição?
Algumas pessoas possuem prioridade na hora de receber a restituição do Imposto de Renda, a saber:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
- Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e quem escolheu a restituição por Pix
- Demais contribuintes;
De fato, a grande novidade dessa vez, foi a inclusão de pessoas que escolheram receber a restituição via pix na lista de prioridades. Isso aconteceu, por conta que o pagamento via pix é mais prático, rápido e possui menos chance de cometer algum erro.
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O que ocorre caso alguém não declare o Imposto de Renda?
Realizar a declaração do Imposto de Renda é algo, pagar algum tributo é outra coisa totalmente diferente. Caso o cidadão não declare, mas mesmo assim a renda dele não seja compatível com tributo algum, dificilmente ele terá problemas.
Entretanto, caso o cidadão tenha uma renda alta e mesmo assim não realize a declaração do Imposto de Renda, ele pode ter sérios problemas com a Receita Federal.
A saber, pode cair na malha-fina e isso pode acarretar em vários prejuízos, como multa e em alguns casos até mesmo prisão. Vale lembrar que o CPF fica com restrição até a regularização da situação junto à Receita. Por conta disso, na dúvida, sempre é bom consultar algum contador para receber orientações sobre o assunto.
